Celso Ming
Com a tecnologia, a maior parte dos postos de trabalho sofrerá impacto. Países discutem programas de renda mínima.
Com o inexorável avanço da tecnologia, as relações de emprego não serão mais as mesmas. Pelo menos dois terços dos postos de trabalho nos países em desenvolvimento estão sujeitos ao impacto da automação, adverte o Banco Mundial.
Agora a questão crucial: se o sistema produtivo dispensa cada vez mais gente, a renda da população tende ao colapso. Nessas condições, como garantir mercado para bens e serviços produzidos pelo sistema? Portanto, não se trata apenas de colocar em prática políticas sociais que ataquem o empobrecimento, mas, também, de garantir escoamento para o setor produtivo.
Uma saída recorrentemente discutida no Fórum Econômico Mundial de Davos é a adoção de programas de Renda Básica Universal (UBI, na sigla em inglês), mais ou menos na linha da proposta obsessiva do ex-senador Eduardo Suplicy. Trata-se de distribuir dinheiro a toda a população, sem exigir contrapartidas. As primeiras tentativas não conseguiram resultados duradouros.
O mais recente desapontamento foi a experiência da Finlândia, que ganhou holofotes ao ser lançada em janeiro de 2017. Depois de um ano e quatro meses de funcionamento, o governo decidiu abandonar o programa. Até dezembro, entregará ¤ 560 por mês (cerca de R$ 2.350) para 2 mil desempregados, que não precisam prestar contas de como gastam os recursos. Não ficou claro o motivo do encerramento do experimento. O ministro das Finanças local, Petteri Orpo, diz que o governo estuda outras saídas. A Agência de Seguridade Social do país indica que os primeiros resultados serão conhecidos só no fim de 2019 ou início de 2020. A ideia original de não cobrar contrapartidas teve por objetivo evitar novos custos com controles e fiscalização.
Na província canadense de Ontário, um sistema piloto de UBI não se restringe a desempregados. O interessado precisa ter de 18 a 64 anos e renda inferior a 34 mil dólares canadenses por ano.
Para a professora da UFRJ e especialista em Economia do Bem-Estar Lena Lavinas, o fim do teste finlandês não derruba a importância de políticas de renda básica, na medida em que oferecem um mínimo de estabilidade econômica familiar, num momento histórico em que as relações de emprego passam por grande transformação.
Mas há outros experimentos que vão na mesma direção. O Estado do Alasca, desde 1982, paga para cada cidadão dividendos de um fundo alimentado por royalties do petróleo. Variam conforme o rendimento obtido. Em 2017, foi US$ 1,1 mil. Estudos indicam que o programa não deixa os beneficiários acomodados. Mesmo com a renda extra, continuam trabalhando.
Ou seja, as tentativas de colocar em prática essa ideia ainda são poucas e os resultados, inconclusivos. Resta saber se a indefinição se deve à falta de clareza de objetivos ou a falhas conceituais.
A Holanda também estuda lançar um programa assim. No experimento, alguns cidadãos de Utrecht e de cidades próximas receberão ¤ 960 por mês. A Renda Básica Universal também é apoiada por grandes empresários, como Elon Musk, CEO da Tesla, e o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg.
No Brasil, uma lei de 2004 instituiu a Renda Básica de Cidadania que garante a todos uma quantia anual em dinheiro. Como não foi regulamentada, não sabemos qual seria seu custo fiscal nem quando começaria a funcionar./