MPE e polícia fazem busca e apreensão na Prefeitura
Casa de ex-diretora da Ilume também foi alvo; promotoria investiga suspeita de propina em PPP da Iluminação
O Ministério Público Estadual (MPE) fez ontem busca e apreensão na sede do Departamento de Iluminação Pública do Município de São Paulo (Ilume) e na casa de Denise Abreu, ex-diretora do órgão. Foram apreendidos documentos e HDs de computadores.
Denise foi demitida em março após a divulgação de uma gravação de áudio na qual menciona o suposto pagamento de propina no processo da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública, de R$ 6,9 bilhões. Ela nega envolvimento em qualquer irregularidade.
A busca e apreensão foi autorizada pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária de São Paulo e também teve apoio do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil.
Os promotores Letícia Ravacci e Neudival Mascarenhas, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), e José Carlos Blat, do Patrimônio Público e Social, investigam pagamento de vantagens indevidas a ex-funcionários do Ilume.
Eles já recomendaram a suspensão e posterior rescisão do contrato assinado entre a administração municipal e o consórcio FM Rodrigues, vencedor da licitação. Durante o processo licitatório, batalhas judiciais foram travadas entre as empresas concorrentes.
Em nota, a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais informou que “está colaborando” com as apurações do MPE e também com as da Controladoria do Município. O advogado Roberto Podval, que defende Denise Abreu, afirmou que a “busca ajudará a comprovar sua inocência”.
Licitação. No último dia 24, o Tribunal de Justiça paulista restabeleceu a PPP da Iluminação, que havia sido suspensa em decisão de caráter provisório após pedido de ação popular com parecer favorável do MPE.
Assinado em 8 de março, o contrato da Prefeitura com o consórcio prevê a troca de 535,7 mil lâmpadas por iluminação LED até 2021.
As obras devem começar pela Avenida Rio Branco, no centro, além da Guarapiranga, na zona sul, Luiz Dumont Villares, zona norte, e Valdemar Tietz, na região leste./FAUSTO