Incertezas afetam gestão da dívida pública
O aumento das incertezas políticas em ano eleitoral parece dificultar a administração da dívida pública federal em títulos. Em março, houve uma ligeira diminuição dos prazos de vencimento da dívida, uma redução das aplicações de investidores estrangeiros e de pessoas físicas via Tesouro Direto e uma elevação do custo da dívida em moeda estrangeira, que se acentuou em abril.
O porcentual de títulos vencíveis nos próximos 12 meses aumentou de 17,79% em fevereiro para 18,07% em março, segundo o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal. O prazo médio da dívida também apresentou uma leve redução, de 4,27 anos em fevereiro para 4,25 anos em março. Isso significa que um elevado porcentual da dívida terá vencido antes do término do próximo governo.
Os fundos de previdência foram os que mais venderam suas posições em títulos federais, que caíram de R$ 844,4 bilhões em fevereiro (24,43% do total) para R$ 799,7 bilhões em março (22,8%). A queda foi ainda mais acentuada em relação a dezembro, quando a participação alcançou 25,46%.
No primeiro trimestre, as instituições previdenciárias diminuíram em quase R$ 75 bilhões suas carteiras de papéis federais. Essa posição foi ocupada pelos fundos de investimento, que elevaram em cerca de R$ 160 bilhões suas carteiras em papéis governamentais. Isso parece se dever à falta de emissões privadas em volume satisfatório. Os investidores estrangeiros mantiveram a política de redução – no caso, gradual – da participação na dívida mobiliária. Após se aproximar de 19% em 2015 e início de 2016, hoje o peso do investidor estrangeiro é de 11,8%.
O custo médio anual do estoque da dívida mobiliária vem caindo de forma expressiva, de 9,93% em fevereiro para 9,66% em março, mas a valorização do dólar de 2,43% em março provocou uma pequena elevação do custo da dívida em moeda estrangeira, de 12,09% em fevereiro para 12,19%. O custo médio das emissões da dívida mobiliária no mercado doméstico caiu de 9,12% em fevereiro para 8,8% em março.
A dívida mobiliária interna cresceu 1,47% entre fevereiro e março e atingiu R$ 3,5 trilhões. O valor está nos limites do Plano Anual de Financiamento (PAF), dentro do esperado pelo governo, portanto. Mas não é confortável ter uma dívida crescente cujos prazos de vencimento encolhem, à espera de ajustes fiscais abrangentes.