TSE publica neste mês acórdão de Dilma-Temer
Quase um ano depois de rejeitar a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer por abuso de poder político e econômico na campanha de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral deve publicar até o fim do mês o acórdão do julgamento. Com a publicação, o PSDB, que moveu a ação contra a chapa, e o Ministério Público Eleitoral terão de definir se recorrem da decisão dos ministros, o que pode “reabrir” o caso. Um eventual recurso será analisado por uma composição diferente do TSE, comparada à que livrou Temer e Dilma em junho passado.
» Dança das cadeiras. De junho passado para cá, os ministros Gilmar Mendes e Herman Benjamin deixaram o TSE, enquanto Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi foram efetivados na Corte. Gilmar votou pela absolvição da chapa; Herman, pela cassação.
» Calma aí. O resultado final do julgamento foi 4 a 3 a favor de Dilma e Temer. As chances de uma reviravolta no caso são mínimas e estão nas mãos do MPE. O PSDB já decidiu que não vai recorrer. “Ninguém mais quer cassar o Temer”, diz um integrante do TSE.
» Inimigo real. Estrategistas da campanha de Geraldo Alckmin avaliam que Jair Bolsonaro não chega ao segundo turno, apesar de as pesquisas indicarem o contrário. Temem mesmo uma chapa com Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (REDE), de vice.
» Faz água. Para os alckmistas, Bolsonaro vai empacar na falta de alianças nos Estados e no pouco tempo de propaganda na TV. O PSL não garante a ele bons palanques ou estrutura.
» O caminho. Presidente do PSB, Carlos Siqueira prevê que a proibição do financiamento privado e o enfraquecimento do PT e do PSDB aumentam as chances de Joaquim Barbosa chegar ao segundo turno.
» Dona flor... Nesta terçafeira, o CNJ deverá voltar a discutir a possibilidade de cartórios de todo o País registrarem como união estável relações poliafetivas, ou seja, com mais de duas pessoas. O relator, ministro João Otávio de Noronha, já votou contra.
» Pensa bem. Os candidatos que fizerem vaquinha virtual na pré-campanha (de 15 de maio a 15 de agosto) e tiverem o registro indeferido vão sair no prejuízo. Além de devolver o dinheiro aos eleitores, terão de pagar a taxa cobrada a cada real doado.
» Vai doer. As operadoras de cartão de crédito e débito e as empresas de crowdfunding cobram um porcentual. Guilherme Sturm, da EssentJus, diz que no mercado as taxas podem chegar de 6,5% a 16% sobre cada doação. As vaquinhas são uma novidade desse pleito.
» Rádio corredor. Os presos do andar de baixo na superintendência da PF em Curitiba também estão curiosos sobre o ocupante da cobertura, o ex-presidente Lula. Eles não têm contato, mas enchem os carcereiros de perguntas. Lá estão delatores do petista Antonio Palocci e Léo Pinheiro (OAS).
» Cada um na sua. Os alvos da Lava Jato ficam em ala separada dos demais. A medida é para não misturá-los com os traficantes.