Agência propõe plano de transição

Órgão afirma que já identificou 20 pontos de risco, cuja solução pode acontecer sem prejudicar os novos projetos

A Ancine informou, por meio de nota, que representantes da agência e do Ministério da Cultura já se reuniram com ministros do TCU “para explicar que medidas para sanar as inconsistências já estão sendo tomadas”. Segundo o texto, elas podem ser executadas sem prejuízo “da finalização ou desenvolvimento de novos projetos audiovisuais”.

“O ideal é pactuar com o TCU um plano de transição para as novas regras sem a interrupção dos trabalhos atuais e futuros. A própria Ancine já fez um diagnóstico que chegou a resultados muito próximos dos detectados pelo TCU. Foram identificados 20 pontos de risco e já foram implementadas, a partir de abril, ações que visam sanar os problemas”, informa o texto.

Durante o período analisado pelo TCU, a agência foi presidida por Manoel Rangel (de 18 de dezembro de 2006 até 20 de maio de 2017) e por Debora Ivanov (daí até o fim de 2017). Desde que deixou a presidência, Rangel não tem mais nenhuma ligação com o órgão. Ele afirmou não ter conhecimento sobre a auditoria e não quis se manifestar.

Debora Ivanov permanece como diretora da Ancine, função que desempenha desde outubro de 2015. Seu mandato termina em outubro de 2019. Procurada pelo Estado, a diretora e ex-presidente não quis se manifestar. Recomendou que a reportagem consultasse a própria Ancine.

Segundo informações do site da Ancine, a metodologia Ancine+Simples, criticada pelo ministro do TCU André Luís de Carvalho, foi aprovada pelos órgãos federais de controle, inclusive o TCU. No site da agência, o Ancine+Simples é classificado como “um plano de ações para a qualificação da gestão do financiamento público do audiovisual”. Segundo o texto, a metodologia permitiria “a redução dos prazos com aumento da produtividade” e “o aperfeiçoamento dos controles materiais e formais sobre as operações financeiras”.

O site informa a existência de um cronograma de “superação do passivo de prestação de contas” e que todas as contas antigas serão analisadas até dezembro de 2019.