Óleo diesel passará a ter preço subsidiado
Risco de caos no abastecimento obriga Planalto a ceder para garantir liberação de rodovias no País
Depois de sete horas de negociações, governo e caminhoneiros anunciaram ontem a suspensão, por 15 dias, da paralisação iniciada na segunda-feira. Pressionado pelo início de um apagão nos transportes, no abastecimento e na produção, o governo concordou em criar um novo gasto público, na forma de subsídio, para permitir que os preços do diesel sejam reajustados apenas a cada 30 dias. Para isso, solicitará ao Congresso um crédito extraordinário de R$ 4,9 bilhões para este ano. O dinheiro sairá do cancelamento de outras despesas, que não foram especificadas.
Pelo acordo, o litro do diesel ficará congelado em R$ 2,10 nos próximos 30 dias, sendo que nos primeiros 15 dias a diferença em relação à cotação no mercado internacional é bancada pela Petrobrás e, nos 15 dias seguintes, pelo governo, uma conta estimada em R$ 350 milhões por quinzena.
A Petrobrás manterá sua política atual de reajuste atrelada à variação do mercado internacional. Mas, depois desses 30 dias, o governo criará uma câmara de compensação que permitirá que o reajuste seja repassado apenas mensalmente, e não de forma integral – ou seja, será subsidiado. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o abatimento dependerá do custo dessa política. “Não estamos dizendo que não haverá aumento. O que haverá é mais previsibilidade”, disse.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, disse porém que a medida é um retrocesso e remete à “conta petróleo”, criada para cobrir a diferença com subsídios que garantiam preços mais baratos para os combustíveis e que vigorou entre 1997 e 2001. Agora, na avaliação dele, criouse a “conta diesel”. “O mercado vai interpretar que voltamos a ter controle de preços. É uma solução velha, igual ao governo.”
Tributos. O governo reafirmou que reduzirá a zero a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre o diesel, ao custo de R$ 3 bilhões. Porém, informou Guardia, isso só será feito após a aprovação do projeto de lei que restabeleceu a tributação sobre a folha salarial em 28 setores.
Esse projeto foi aprovado na noite de quarta-feira pela Câmara, que incluiu no texto a redução a zero da alíquota de PIS e Cofins do diesel. O custo dessa isenção, segundo o governo, pode chegar a R$ 14 bilhões. A eliminação do PIS/Cofins sobre o diesel, que era a principal bandeira de parte da categoria, não fez parte do acordo assinado ontem.
O acordo foi fechado com 8 das 11 entidades que participaram da reunião com o governo. Depois da trégua de 15 dias, será realizado um novo encontro para verificar se o governo está cumprindo o que foi acertado.
Apesar de otimistas com a suspensão da paralisação, líderes das entidades disseram que ainda teriam de levar a proposta às suas bases, que dariam a palavra final. O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou também que não havia como saber quanto tempo será necessário para a normalização das atividades.
Mas nem todo mundo ficou satisfeito. “São só promessas e não temos nada de concreto”, criticou José Araújo, o “China”, da União Nacional dos Caminhoneiros, um dos que declinaram do trato.