Prefeito de SP decreta emergência
Prefeito Bruno Covas decreta estado de emergência na cidade e cria comitê de crise
No quinto dia da greve dos caminhoneiros, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou ontem estado de emergência na cidade e determinou a criação de um comitê de crise para avaliar e tomar as “medidas necessárias”. Caso a situação de desabastecimento continue ocorrendo, a Prefeitura estuda decretar feriado municipal ou estado de calamidade pública.
A administração municipal informou que o decreto de emergência “permite que a Prefeitura faça compras sem licitação, requisite ou apreenda bens privados, como o combustível que esteja estocado em um posto”.
Para economizar combustível, a Prefeitura de São Paulo determinou a suspensão de serviços administrativos não essenciais. A Prefeitura, com o auxílio da Polícia Militar, continua empenhada em fazer valer a liminar obtida na quinta-feira, que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de combustível para os serviços essenciais”, informou em nota.
Ao Estado, Covas classificou como legítima a greve dos caminhoneiros e afirmou que entendia as razões do protesto. “A gente entende os motivos da greve, ela é legítima, mas a gente está fazendo de tudo para minimizar os impactos para a população mais carente da cidade, que precisa do transporte público, que precisa da escola pública, que precisa do Samu”, afirmou.
O prefeito disse que o estoque de combustível do Serviço Funerário garantia a continuidade dos trabalhos até ontem. À noite, a administração informou que conseguiu comprar combustível para dar continuidade aos
serviços públicos. Somente em uma distribuidora, foram adquiridos 240 mil litros de óleo diesel, retirados com apoio da PM.
Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luciano Godoy explica que o decreto cria uma “situação de exceção” para atender “necessidades
essenciais” e que permite abrir mão de formalidades como abrir uma licitação, por exemplo. Em geral, o decreto é mais utilizado em casos de desastres ambientais, como enchentes, ou de falta de energia e altas de violência.
Segundo Godoy, o decreto
“cabe totalmente”. “A Prefeitura tem praticamente a obrigação de manter os serviços”, diz. Para manter esses serviços, o município pode “requisitar” os combustíveis e pagar apenas futuramente. “É uma ‘compra forçada’, o fornecedor não tem a opção de não vender”, explica.
Em decorrência da paralisação, o serviço de transporte público voltou a ser afetado durante o dia de ontem. A frota foi reduzida em até 40% durante os horários de pico e novamente pontos ficaram cheios e veículos circularam lotados em diferentes regiões da capital.
Trânsito. A situação dos ônibus contrastava com o trânsito na cidade, que no trânsito teve clima de feriado. Por volta das 16h30, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrava 18 quilômetros de lentidão, índice bem abaixo do registrado em dias normais, que costuma ficar entre 75 e 95 km.
O tráfego só foi difícil para quem se deparou com protestos de por motoristas de transporte escolar, que bloqueou avenidas, como a Paulista, e manifestações também feitas por motociclistas nas marginais.