Exportador e área social vão pagar a conta do diesel
Saúde, educação, saneamento e moradia estão entre os setores afetados; R$ 4 bilhões sairão de ‘aperto’ em empresas
O governo vai cortar a verba de várias áreas, incluindo saúde, educação, moradia e saneamento, reduzir programas de incentivo às empresas e cancelar despesas para bancar os R$ 13,5 bilhões necessários para o subsídio do preço do diesel, prometido aos caminhoneiros. Desse montante, R$ 9,5 bilhões virão de reservas financeiras e do corte de gastos sociais, como os R$ 135 milhões que deixarão de ir para o fortalecimento do SUS. Os outros R$ 4 bilhões sairão do “aperto” nas empresas. Só com a redução do Reintegra, programa que desonera exportadores, devem ser arrecadados R$ 2,27 bilhões neste ano. Outras medidas do Fisco afetam 39 setores que deixam de ter desoneração da folha, a indústria de bebidas, que não terá mais benefício para produzir concentrado para refrigerantes, e o setor químico, que perde regime especial de impostos. O pacote tributário deve garantir economia de R$ 16,23 bilhões em 2019. Ontem não havia mais bloqueios de caminhões nas estradas.
Sem espaço para aumentar impostos, o governo cortou incentivos para setores da indústria para bancar os R$ 13,5 bilhões da “bolsa caminhoneiro”, destinados aos subsídios ao diesel. Desse total, R$ 4 bilhões virão com o aumento da arrecadação gerado pelo fim de programas de incentivos às empresas. Os R$ 9,5 bilhões restantes serão pagos com reservas financeiras do governo e corte de verbas para várias áreas, inclusive saúde, educação, moradia e saneamento básico. O governo também cancelou despesas de 40 obras em rodovias, além de patrulhamento.
Para compensar a redução dos tributos que incidem sobre o diesel, o governo extinguiu benefícios às indústria química e de bebidas, além de quase zerar incentivos dados a exportadores. Só com a redução do porcentual de 2% para 0,1% do programa que desonera empresas exportadoras, o Reintegra, o governo arrecadará R$ 2,27 bilhões neste ano.
A indústria de bebidas não terá mais benefício para produzir concentrado para refrigerantes na Zona Franca de Manaus e o setor químico perde o regime especial de impostos. Outras medidas afetam 39 setores que deixam de ter desoneração da folha de pagamento. Essas iniciativas geravam benefício tributário para esses setores em troca da promessa de mais empregos e aceleração da atividade.
As medidas provocaram reação. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que o setor será penalizado de novo ao pagar essa conta (leia mais na pág. B3).
Há, ainda, medidas para compensar o gasto de R$ 9,5 bilhões que a sociedade terá de pagar pelo subsídio às produtoras e importadoras do combustível até o fim do ano. Boa parte dessa conta virá de reservas financeiras do governo, que perderam R$ 6,2 bilhões. Esses recursos estavam previstos no Orçamento para eventualidades em vários órgãos, como na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
A equipe econômica anunciou também o cancelamento de gastos do próprio governo, como recursos para reforçar o capital de estatais e despesas diretas de órgãos. Boa parte desse corte, que soma R$ 1,2 bilhão, já estava bloqueada, destacou o secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.
O Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de receber R$ 135 milhões. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) cobra mobilização social para reverter a decisão. Em nota, a associação ressalta que entre os cancelamentos estão recursos que iriam para o fortalecimento do SUS, políticas públicas contra as drogas e violência contra mulheres. Para o presidente da Abrasco, Gastão Wagner, a atitude do governo é lamentável. “É um equívoco.”
O chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes, fez forte defesa do novo sistema de subsídio. Para o técnico, a subvenção tem como objetivo suavizar preços em um “momento atípico” e criar previsibilidade no preço ao consumidor.
Busca por recursos • “O custo desses incentivos (para indústrias e exportadores) é pago por todos os contribuintes e fora do padrão mundial.”
Jorge Rachid
SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL