Presente para o próximo presidente

Fonte de desgaste adicional para o governo Michel Temer, as quatro medidas tributárias anunciadas no dia de Corpus Christi para bancar a bolsa caminhoneiro são um presente para o próximo presidente.

Se elas ficarem de pé, mesmo diante da pressão da indústria e do Congresso, ajudam – e muito – a diminuir a pressão do Orçamento de 2019 e dos próximos anos. E melhor: a fatura com o desgaste de aumentar tributos ficou na conta do presidente Temer. São R$ 16,23 bilhões a mais de economia já no primeiro ano. Com o déficit elevado, o ajuste das contas será um complicador para o substituto de Temer. Independente do partido, o eleito não precisará gastar capital político.

As medidas agora anunciadas começam, na prática, a “limpar” o caminho para fechar a proposta de Lei Orçamentária que será enviada em agosto ao Congresso. O adiamento do reajuste dos servidores em 2019 é outra ação que está no radar.

Desde 2015, a área econômica vem tentando acabar com os três programas de incentivos, que foram alvo das medidas fiscais. O cerco à vantagem tributária dada aos fabricantes de refrigerantes – diga-se a Coca Cola – então nem se fala. A maior vitória considerada pelo governo foi o fim da desoneração da folha para o dezembro de 2020. Está longe, mas é um ponto final.

A vantagem para a equipe econômica é que apenas uma das quatro medidas depende de aprovação do Congresso, a extinção do regime especial de incentivo para a indústria química. As retiradas dos demais incentivos dependeram apenas de decretos presidenciais. Ou seja, a decisão de resistir à pressão do setor produtivo dependerá apenas do presidente Temer.

De qualquer forma, a retirada de incentivos fiscais para setores específicos é mais palatável para a população do que um aumento de impostos que atingiria a todos.