Relator da reoneração afirma que vai trabalhar para derrubar vetos

Para ex-ministro Orlando Silva, presidente Temer não teve critério ao escolher setores que perderão benefício fiscal

O líder do PC do B na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), disse que faltou critério ao presidente Michel Temer para vetar alguns setores que continuariam com a folha de pagamento desonerada até o final de 2020.

O Congresso queria que 28 de 56 setores continuassem a pagar uma alíquota sobre o faturamento, mas o presidente vetou alguns deles, o que fez 39 segmentos perderem o benefício fiscal. Silva disse que vai trabalhar com os deputados para que a Câmara derrube os vetos do presidente.

“Temer vetou a manutenção do benefício a vários setores que geram muitos empregos e que sofrem uma concorrência desleal com importações. Os vetos de Michel Temer servem para enfraquecer a indústria nacional e gerar mais desemprego.”

Voltarão a ser reoneradas empresas estratégicas de defesa, de transporte aéreo de carga e de passageiros regular, de serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros, de manutenção e reparação de aeronaves, de manutenção e reparação de embarcações e empresas do comércio varejista de calçados e artigos de viagem. A reoneração vai garantir um impacto positivo de R$ 830 milhões.

A política de desoneração da folha começou em 2011, no governo Dilma Rousseff, com o objetivo de estimular a geração de empregos e melhorar a competitividade das empresas. O benefício se dá pela substituição da cobrança de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha, por um porcentual sobre o faturamento da empresa.

Inicialmente, a alíquota variou entre 1% e 2%. Hoje, flutua entre 1% e 4,5%, dependendo do setor. O benefício acaba para todos os setores em 2020.