Após operação da PF, registro sindical é suspenso.
Governo exonera 3 suspeitos de cobrar propina; 2 são sobrinhos de líder do PTB
O Ministério do Trabalho suspendeu ontem a análise e a concessão de novos registros sindicais pelo período de 30 dias. A medida ocorre dois dias após a Polícia Federal realizar operação para desarticular uma suposta organização criminosa formada por políticos, lobistas e funcionários públicos envolvidos na venda destes registros. Três servidores suspeitos de fazer parte do esquema também foram exonerados ontem.
Na quarta-feira, a Operação Registro Espúrio cumpriu mandados de buscas e apreensões em gabinetes de deputados e na sede de partidos políticos – como o PTB e o Solidariedade (SD) –, além de prender agentes públicos ligados ao ministério.
O registro sindical é emitido pela Secretaria de Relações de Trabalho do ministério e, normalmente, o trâmite leva mais de um ano até a concessão. Nos casos investigados pela PF, empresários e interessados no registro pagavam propina para acelerar o processo.
O pagamento era feito a lobistas para ser repassado a políticos, segundo a investigação. O PTB e o Solidariedade dividem as indicações dos principais cargos comissionados na pasta.
A decisão de suspender a concessão de registros consta de portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem.
A pasta determina ainda que as áreas informem a situação de todos os processos que deram entrada nos últimos 30 dias e aqueles que aguardam apreciação há mais de 60 dias. O prazo da suspensão para análise e concessão de registro sindical poderá ser prorrogado por mais 30 dias “mediante necessidade administrativa”, diz a portaria.
Em nota divulgada anteontem, após as buscas feitas pela PF, o ministério afirmou que “apuradas as responsabilidades, dispensável dizer que o Ministério do Trabalho não se eximirá de aplicar as penalidades previstas em lei”.
De acordo com a PF, o esquema era organizado em cinco núcleos distintos. Um dos grupos era formado por políticos. Eles seriam responsáveis, diz a PF, pela indicação e manutenção em cargos estratégicos da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE dos servidores que faziam parte do esquema.
Um desses servidores que integrariam o núcleo administrativo é o ex-secretário de Relações do Trabalho Carlos Lacerda, preso na operação. De acordo com os investigadores, o exfuncionário manipulava os processos de concessão de registro de modo a passar na frente grupos que efetuassem os pagamentos indevidos ao grupo.
Exonerações. Dois dos servidores exonerados ontem são sobrinhos do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), e foram alvo da operação de quartafeira. Um deles é Leonardo José Arantes, que deixou a Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho, segundo cargo mais importante da pasta. O outro sobrinho do deputado Jovair exonerado foi Rogério Papalardo Arantes. Ele deixou o cargo de diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Além deles, o presidente Michel Temer também exonerou Daniel Vesely do cargo de diretor de Gestão Interna da Embratur. Ele, Leonardo e Rogério foram alvo de mandados de prisão preventiva autorizados pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Vesely já havia sido preso na quarta-feira, Rogério se entregou ontem, enquanto Leonardo ainda negocia com a PF os termos de sua rendição. O Estado não conseguiu contato com as defesas dos três até a conclusão desta edição.
Entre os alvos da operação, também estão o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão federal, Paulinho da Força (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB). Jefferson e os parlamentares negam envolvimento nas irregularidades.