Maior parte dos sites não recebe doação
Só 1/3 das plataformas de ‘vaquinhas online’ autorizadas pelo TSE recebem contribuição para as campanhas
Duas semanas depois de iniciada a arrecadação virtual para as campanhas eleitorais, apenas parte do total de sites autorizados para as chamadas vaquinhas online (crowdfunding) já pode receber doações. A maioria das plataformas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda está em fase de adaptação e desenvolvimento. O Estado verificou que não há regularidade na transparência das informações disponíveis sobre as doações. Ao menos 18 sites funcionam como venda deste serviço para potenciais candidatos.
Esta é a primeira vez que a modalidade de financiamento coletivo é utilizada oficialmente nas eleições. Pela nova legislação, pré-candidatos a qualquer um dos cargos em disputa poderão arrecadar, mas não gastar os recursos obtidos exclusivamente pela internet até o início da campanha, em 15 de agosto. Se a candidatura não for confirmada, o valor doado tem de ser devolvido ao doador.
Em duas semanas, pelo menos 350 pré-candidatos no Brasil arrecadaram aproximadamente R$630 mil (valor contabilizado até o fim da tarde de ontem) por meio das vaquinhas online. O montante dobrou em relação à primeira semana. Dos potenciais candidatos, cerca de 840 já possuem campanhas de financiamento coletivo abertas nesses sites oficiais.
Responsável pela vaquinha online do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) nas eleições municipais de 2016, o consultor de crowdfunding Felipe Caruso avalia como positivo o desempenho das contribuições até o momento.
“O financiamento coletivo é um novo espaço de participação política. Estamos num processo de construção. Acreditamos que a maior parte da arrecadação virá no período eleitoral”, disse Caruso.
A concentração de candidatos em poucas plataformas de financiamento é uma tendência observada pelos especialistas. Até ontem, o site Vakinha agregava 66% dos candidatos com campanha de arrecadação online aberta.
‘Fictícios’. Na análise do total de 41 sites autorizados pela Justiça Eleitoral, sete são plataformas destinadas a outros serviços como ofertas de soluções contábeis e até escritórios de projetos. Um dos endereços aprovados ainda está em construção.
O capytar.br apresenta précandidatos não existentes e registrava ontem um valor arrecadado de R$ 1,4 milhão. O Estado efetivou uma doação, no valor de R$25, para teste da plataforma.
Em contato com a Maxximu Locação e Serviços Ltda., administradora da capytar.br, a empresa afirmou que a plataforma é ainda um demonstrativo para viabilizar a comercialização do serviço para futuros candidatos. “Ainda estamos em fase de
negociação, apresentando a plataforma. Não iniciamos a captação efetivamente. São perfis de candidatos fictícios”, disse Rubens Santana, gestor da capytar.br. Segundo ele, os valores de contribuição divulgados no site são apenas índices para demonstrar o seu funcionamento.
No dia seguinte, a capytar.br atualizou o site, informando aos usuários que tratam-se de candidatos fictícios e que não podem ser realizadas doações. O Estado recebeu um comunicado da empresa lamentando o “inconveniente” e informando que o valor da doação seria estornado. Em nota, o diretor financeiro da capytar.br, Roberto dos Santos, afirmou que seriam tomadas providências para que o “problema técnico não ocorra novamente”. Procedimentos. Consultado sobre a situação do sistema de arrecadação online, o TSE informou que “a análise de autorização é realizada sobre as informações e documentos cadastrais apresentados pelas empresas”.
O Tribunal disse ainda que “a autorização para funcionamento não confere chancela quanto à idoneidade e adequação de procedimentos e sistemas utilizados pelas empresas na captação de doações para campanhas”. Ainda há 30 sites com os pedidos de autorização sob análise do TSE.