Para diesel cair, Estados têm de cortar ICMS
São Paulo e Rio de Janeiro, principais consumidores, já promoveram a redução do imposto, mas caberá aos demais Estados acompanhar ou não a decisão
A redução integral de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, anunciado pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros, somente chegará aos postos dos Estados que aceitarem reduzir o ICMS incidente sobre o combustível. São Paulo e Rio de Janeiro, os principais consumidores, já promoveram a redução do imposto, mas caberá aos demais Estados acompanhar ou não a decisão. Se o ICMS não cair, o desconto será de R$ 0,41.
A redução do ICMS foi a forma encontrada pelo governo federal para garantir, efetivamente, a baixa de R$ 0,46 ao consumidor final de diesel. Isso porque, conforme os distribuidores, o anúncio do governo de redução de R$ 0,46 do valor do diesel na refinaria não havia considerado que o combustível é misturado com o biodiesel antes de ser vendido. São 10% de biodiesel, o que representaria R$ 0,05 do desconto. Como o biodiesel não teve a tributação reduzida, o desconto máximo na ponta final seria de R$ 0,41. Com a baixa do ICMS, chega-se aos R$ 0,46.
“A questão dos R$ 0,46 está sendo resolvida através da redução do ICMS. Já temos isso em São Paulo e no Rio de Janeiro, e a expectativa é de que todos os Estados sigam o exemplo”, afirmou ontem o presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti.
O executivo esteve reunido no fim da manhã de ontem, em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e com representantes de distribuidoras e do varejo de combustíveis. O objetivo era justamente acertar os detalhes para que o desconto de R$ 0,46 chegue ao consumidor final.
“O que para nós, postos, seria R$ 0,41 de desconto, porque há o biodiesel (misturado ao diesel), vai ser complementado com essa ação dos Estados brasileiros”, confirmou o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. “A Petrobrás fez sua parte, o governo federal fez sua parte, e agora dependemos também dos Estados.”
A adesão dos demais Estados, no entanto, não é uma certeza. O último Ato Cotepe – documento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – já trouxe a redução de ICMS no diesel em São Paulo e no Rio. Outros 17 Estados mantiveram o ICMS, enquanto seis Estados elevaram.
Estoques. Outra dificuldade diz respeito aos estoques. Durante a greve, a Petrobrás seguiu bombeando combustíveis aos distribuidores, que têm cotas diárias. O fim da greve pegou as distribuidoras com os estoques altos. Isso significa que o diesel mais barato somente chegará ao consumidor final após os estoques das distribuidoras com combustível antigo caírem.
De acordo com Gadotti, a expectativa é de que, ao longo da próxima semana, o estoque das distribuidoras acabe e o desconto comece a ser repassado. “Em alguns locais, os estoques são maiores. Em lugares como São Paulo e Rio, o repasse acontece de forma mais imediata, porque o consumo é grande”, pontuou.