Tribunais gastam com material de fisioterapia
TSE publica edital que prevê gastos de até R$ 102 mil em equipamentos médicos para seus servidores, a exemplo do que fazem o Supremo e o STJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital que prevê gastos de até R$ 102,6 mil para os cofres públicos com a compra de material de “reabilitação fisioterápica” para seus servidores.
Entre os itens mais caros estão turbilhão – uma espécie de tanque com água se movendo como um redemoinho para utilização em braços e pernas (R$ 11,4 mil) –, esteira ergométrica (R$ 11 mil), máquina de gelo em cubo com revestimento de aço inox (R$ 9,8 mil) e bicicleta ergométrica (R$ 5,6 mil). A lista de compra contém 41 itens diferentes, entre eles ultrassom terapêutico (R$ 1,47 mil) e caixa de som portátil com conexão bluetooth (R$ 536,58).
Apenas micro e pequenas empresas poderão participar da licitação. Conforme o edital, os equipamentos de fisioterapia deverão ser novos. Em 17 de maio, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, assinou resolução que prevê a criação da seção de atenção fisioterapêutica, conforme aprovado pelo plenário da Corte.
Depois de criar formalmente a unidade, o TSE lançou a licitação para adquirir os equipamentos. Dentro da Corte Eleitoral, a medida foi interpretada como um aceno de Fux aos servidores, na tentativa de deixar um legado, apesar do curto período da sua gestão. O ministro, que assumiu o TSE em fevereiro, deixará o tribunal em 15 de agosto. O TSE tem 879 servidores ativos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também possuem seções de fisioterapia em suas instalações. No STF, há três consultórios de atendimento aos servidores, que funcionam próximos à garagem do tribunal,
das 13h às 19h. Quatro fisioterapeutas atuam no local – a remuneração média de cada um é de R$ 16.957,90, representando um gasto de R$ 67,8 mil com esses profissionais no mês de maio. O tribunal possui um contrato de R$ 31,9 mil para a manutenção de equipamentos.
Já no STJ, são seis consultórios que atendem servidores das 8h às 19h, mediante a apresentação de indicação médica de ortopedista. O serviço também está à disposição dos 33 ministros da Corte. Cinco fisioterapeutas concursados atuam no local, que também conta com turbilhão e esteira ergométrica.
Questionada sobre os gastos, a Secretaria de Comunicação do STJ comunicou que a fisioterapia mantém contrato de manutenção dos equipamentos no valor mensal de R$ 5.429,74. A respeito dos salários dos profissionais, o STJ disse que “as remunerações constam do portal da transparência”.
Esclarecimentos. O TSE disse que a criação da seção fisioterapêutica se deve à necessidade de prevenir afastamentos de servidores “por motivos de tratamento de disfunções relacionadas ao sistema musculoesquelético, a exemplo do que já fazem outros órgãos semelhantes, como o STF e o TRF da 1.ª Região”.
Sobre a exigência para que os materiais sejam novos, o TSE alegou que não convém que equipamentos médico-hospitalares sejam recondicionados. O TRF-1 não havia se manifestado até a conclusão desta edição.
R$ 11,4 mil É o valor do equipamento turbilhão, um tanque com água se movendo como redemoinho, para utilização em pernas e braços. Este é um dos 41 itens da lista de compras do TSE.