Receita federal cresceu no 1º quadrimestre
Até abril – antes, portanto, da greve dos caminhoneiros, que afetou gravemente a produção industrial e agropecuária, o comércio interno e o comércio exterior, além dos serviços em geral – a arrecadação de tributos federais teve um comportamento bastante razoável, melhor até do que se poderia prever, haja vista que a retomada econômica está sendo mais fraca do que o esperado. A arrecadação de abril atingiu R$ 130,8 bilhões. Superou as expectativas do mercado e cresceu 7,83% reais em relação a abril de 2017. O ritmo de avanço das receitas foi levemente inferior ao do primeiro quadrimestre, que alcançou 8,27% comparado ao de igual período do ano passado, elevando a receita a R$ 497,2 bilhões.
A Análise da Arrecadação das Receitas Federais elaborada pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil mostrou a importância do câmbio e do aumento da arrecadação dos
royalties de petróleo para os resultados de abril. O aumento dos preços do petróleo e dos combustíveis – apresentados como justificativa para as greves de maio – permitiu uma elevação de 34,66% reais do Imposto sobre a Importação e do IPI Vinculado à Importação, que propiciaram a arrecadação de R$ 4,5 bilhões em abril.
Mas a arrecadação também foi fortalecida pela retomada, ainda que gradual, da atividade econômica e por fatores episódicos, como a receita proveniente dos programas de parcelamento de débitos tributários e a alteração da legislação do PIS/Cofins. Esta alteração propiciou receita de R$ 25,7 bilhões em abril, alta de 14,5% em relação a abril de 2017.
Além do valor em dólar das importações, os analistas da Receita destacaram entre os fatores mais relevantes para a arrecadação do primeiro quadrimestre os acréscimos da produção industrial, das vendas de bens e da massa salarial. De fato, o Imposto de Renda sobre os rendimentos do trabalho cresceu 5,07% reais entre os primeiros quadrimestres de 2017 e de 2018. Até a receita previdenciária do período registrou avanço. E os combustíveis geraram, na mesma base de comparação, um avanço de 57,81% na arrecadação.
As autoridades evitam o tom pessimista, mas é muito provável que os resultados tributários de maio e junho sejam afetados pela greve, impondo mais restrições à execução do Orçamento federal.