Maduro solta 79 presos; oposição chama de ‘farsa’
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, mandou libertar os detidos no que seria uma tentativa de cumprir sua promessa de campanha para estabelecer um ‘diálogo nacional’, mas os soltos não podem viajar nem se manifestar em redes sociais
A Venezuela libertou, entre sexta-feira e ontem, 79 presos políticos. A ação é parte da estratégia do governo para se aproximar da oposição, mas ONGs de direitos humanos e opositores dizem que tudo não passa de uma manobra do presidente Nicolás Maduro para tentar se legitimar no poder.
O governo da Venezuela libertou 40 presos políticos entre sábado e ontem, em mais um passo na decisão do presidente Nicolás Maduro de tentar uma aproximação com a oposição. Ao todo, desde sextafeira, 79 presos políticos foram soltos. Mas opositores e ONGs de Direitos Humanos afirmam que as libertações são uma manobra política do chavismo para tentar legitimar o governo Maduro.
Do lado do governo, a saída da cadeia de 79 presos nos últimos dias é um “benefício processual” para provar que está em marcha “um processo de diálogo e de reconciliação nacional”, lançado após a reeleição do presidente Nicolás Maduro, em 20 de maio. Um processo “impulsionado de forma desinteressada pelo governo”, disse o ministro da Comunicação da Venezuela, Jorge Rodríguez.
Delcy Rodríguez, a presidente da Assembleia Constituinte, o órgão chavista criado para substituir a opositora Assembleia Nacional, disse que com a medida se cumpre “a promessa de campanha feita por Maduro” de tentar um diálogo nacional. “Foi um pedido do presidente Maduro, em sua nova linha de ação estratégica de reconciliação nacional e renovação política”, disse Delcy, salientando que a Venezuela “é uma democracia onde todos podem se manifestar dentro dos limites da lei”.
Entre os libertados está Daniel Ceballos, ex-prefeito de San Cristóbal, no Estado de Táchira, militante do partido de Leopoldo López, o Vontade Popular, preso desde 2014 por uma ação do Supremo, que o acusou de rebelião e formação de quadrilha e o responsabilizou pelos protestos que ocorreram em sua cidade nesse ano.
Agora também foi beneficiado Raúl Emilio Baduel, filho do general preso Raúl Isaías Baduel, antigo aliado do ex-presidente Hugo Chávez que foi rebaixado de patente por Maduro em março por suposta conspiração. Raúl Emilio foi preso em 21 de março de 2014 e condenado a 8 anos de cadeia sob a acusação de “instigação pública, intimidação pública e associação criminosa”.
Outro libertado foi o engenheiro Ignacio Porras, entrevistado pelo Estado 12 dias atrás em sua casa no bairro de Chacao, Caracas, onde cumpria 4 anos de prisão domiciliar. Ele recebeu à meia-noite de sábado um comunicado de que estava em liberdade, sob certas condições. Ele deve se apresentar à Justiça a cada 30 dias e não pode dar declarações à imprensa.
Farsa. Em agosto, a Comissão de Direitos Humanos da ONU disse que a Venezuela tem sido palco de um “generalizado e sistemático uso de força excessiva e detenções arbitrárias”, com “tortura e maus-tratos”. Segundo a organização Foro Penal Venezuelano, até quinta-feira havia nas prisões venezuelanas 357 presos políticos, e apenas 23 tinham sido julgados.
A ONG afirma que dos 79 libertados, apenas 19 são presos políticos. Mesmo soltos, eles não têm diversas liberdades asseguradas, e estão proibidos de viajar e usar as redes sociais. “Quando a imprensa fala tão levemente sobre a concessão de ‘benefícios’ e de presos ‘por violência política’, está assimilando a narrativa oficial e distorcendo a verdade. As palavras pesam”, escreveu no Twitter o diretor da ONG, Gonzalo Himiob.
Ontem, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), que agrupa os partidos de oposição, chamou as medidas de “farsa” de Maduro para tentar legitimar sua eleição, e emitiu um comunicado. “Hoje nos encontramos com irmãos venezuelanos que foram sequestrados pela ditadura, em violação do estado de direito e dos mais básicos e sagrados direitos humanos. Hoje existem menos presos políticos nas cadeias, mas Nicolás Maduro não é menos ditador, nem mais legítimo, e passará à História como o ditador mais repressor de nosso país”, diz o texto.
Ainda ontem, o embaixador americano na Organização dos Estados Americanos (OEA), Carlos Trujillo, afirmou que os EUA conseguiram apoio para votar uma resolução de não reconhecimento da reeleição de Nicolás Maduro. “Temos os 24 votos para aprovar a pauta e os 18 para apoiar e passar a resolução”, disse Trujillo. A eventual aprovação da resolução é um passo para a suspensão da Venezuela no organismo por ruptura da ordem democrática. Para que a OEA aprove uma resolução sobre a Venezuela, tem de contar com a maioria simples de seus 35 Estadosmembros.