Ação de suspensão da Venezuela ganha força na OEA
Alegando falta de legitimidade na reeleição de Maduro, Brasil e mais 6 países apresentam resolução que dará início ao processo
A Organização dos Estados Americanos (OEA) deve aprovar hoje resolução que dará início ao processo de suspensão da Venezuela, o que aumentará o isolamento do regime de Nicolás Maduro. A proposta foi apresentada ontem pelo Brasil e outros seis países. Eles avaliavam ter os 18 votos necessários para aprová-la, mas reconhecem que não possuem os 24 exigidos para efetivar a decisão.
O projeto de resolução declara que a reeleição de Maduro, no dia 20, “carece de legitimidade” por não ter seguido padrões internacionais, não ter contado com a participação de todos os atores políticos e ter se desenvolvido sem as garantias de um processo “livre, justo, transparente e democrático”. O texto também pede o respeito à separação de Poderes e defende a entrada de ajuda humanitária no país.
O documento prevê a aplicação dos artigos 20 e 21 da Carta Democrática Interamericana, nos quais o procedimento de suspensão é estabelecido. Sua aplicação, porém, tem de ser decidida em assembleia extraordinária convocada especialmente para analisar o tema. Para ser aprovada, a suspensão precisa ter o apoio de 24 países.
“A suspensão não é um objetivo em si mesmo. Mas ela mostraria que a OEA sustenta suas palavras com ação e seria um poderoso sinal para o regime de Maduro: só eleições reais permitirão que seu governo seja incluído na família das nações”, declarou o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, em discurso no primeiro dia da Assembleia-Geral da OEA.
Em entrevista, o chanceler do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, também defendeu a suspensão. Ele disse que a Venezuela subscreveu a Carta Democrática e está sujeita a seus princípios. “Isso não pode ficar letra morta. Na medida em que a Venezuela descumpre esse compromisso, que é fundamental, não há alternativa a não ser a suspensão”, disse. Os sete signatários do projeto de resolução são Argentina, Brasil, Canadá, Chile, EUA, México e Peru.
Caracas tem o apoio de grande parte dos países caribenhos, o que coloca em dúvida a obtenção dos 24 votos necessários para a suspensão. Mas há erosão do apoio ao país na OEA. Tradicional aliada da Venezuela, a Nicarágua deve se abster ou votar a favor da resolução, disse Aloysio, depois de encontro com Pompeo. Fontes diplomáticas disseram que, em troca, os EUA adotariam uma posição conciliadora com relação aos protestos contra o governo de Daniel Ortega, que deixaram 114 mortos nas últimas semanas.
Recentemente, os EUA aumentaram a pressão sobre países do Caribe para que votem a favor da resolução. Os americanos descrevem a decisão como um teste “existencial” para a OEA. A declaração foi vista como uma ameaça de redução das contribuições de Washington, que respondem por 60% do orçamento da entidade.
Nas vésperas da assembleia, a Venezuela libertou 79 presos políticos, o que foi interpretado como uma tentativa de reduzir a pressão sobre o país. Maduro anunciou, em 2017, a decisão de sair da OEA, mas a medida só será efetivada em abril de 2019. Os defensores da suspensão correm contra o tempo para aprovar a punição antes desse prazo.