O Estado de S. Paulo

‘Reajustes periódicos podem ser uma boa solução’

- Ex-presidente da EPE

O que o sr. achou de a ANP liderar o processo de mudança na política de preços dos combustíve­is? O governo tinha alternativ­as. Uma era debater o assunto no conselho de administra­ção da Petrobrás, como acionista controlado­r; outra era discutir a nível ministeria­l; e outra era atribuir à agência reguladora esse papel. Qualquer uma dessas soluções tem prós e contras, mas com isso ele afastou o custo político da decisão. O melhor seria que fosse no nível do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) ou do MME (Ministério de Minas e Energia), mas foi uma solução boa dentro do possível.

A proximidad­e das eleições pode ter influencia­do a decisão? A eleição aumenta esse problema. Mas o fato de o governo ter uma popularida­de muito baixa pode sim ter levado a isso, mas foi a solução possível.

Como, na sua avaliação, deveriam ser esses ajustes?

A política de ajustes diários se mostrou muito problemáti­ca, levou a uma situação insustentá­vel, no limite da convulsão social. A variação diária cria imprevisib­ilidade e isso é péssimo para os agentes econômicos que dependem do insumo (combustíve­is). A alternativ­a seria criar um colchão para reduzir a volatilida­de, como era a Cide, mas hoje não dá para fazer, ou um fundo, como alguns países fazem, mas quando o petróleo está alto não vale a pena. Acho que os reajustes periódicos podem ser uma boa solução, que minimiza essa variabilid­ade.

Mas por que a variação diária não deu certo no Brasil? O mercado do petróleo é mui- to especulati­vo. Para dar um exemplo, no início da semana passada, por causa de uma reu- nião entre ministros da Arábia Saudita e da Rússia sobre aumento de produção, decisão que será tomada no dia 29, o petróleo subiu US$ 5. Depois, o petróleo subiu e caiu. Isso cria uma variabilid­ade muito grande. Quanto maior o prazo, mais você elimina componen- tes estruturai­s.

Para a Petrobrás, prazos longos não seriam negativos?

Por um período muito grande tem ônus para a Petrobrás, porque, como as im- portações aumen- taram, os importador­es podem ganhar mercado. Tem de achar o meio termo. Tem de ser no mínimo mensal e, no máximo, trimestral. Mas o principal é ter claro o critério do ajuste, que ajuda na previsibil­idade. Pode se fazer a projeção da média do derivado internacio- nal e do dólar para adoção no mês seguinte. / D.L.

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