O acordo de paz na Colômbia resiste?

Crítico do pacto é líder nas pesquisas para a presidência, mas guerra não deve voltar

Opresidente da Colômbia, Juan Manuel dos Santos, recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2016 por ter posto fim à guerra de 52 anos com a guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Criminosos armados, porém, continuam aterrorizando parte do interior do país. Isso assusta moradores das cidades, onde vive a maior parte da população. Cerca de 12 mil combatentes das Farc depuseram as armas e se mudaram para áreas designadas, como previsto no acordo de paz.

Entretanto, o espaço que deixaram vem sendo ocupado por outras gangues, como dissidentes das Farc, o Exército de Libertação Nacional (ELN) e o Clã do Golfo, máfia originária de organizações paramilitares desmobilizadas em 2000.

Os choques entre esses grupos, e com as forças de segurança, são em parte causados pela disputa do tráfico de cocaína, que foi uma das principais fontes de renda das Farc. Em 2016 o cultivo da coca, matéria-prima da cocaína, ocupava 146 mil hectares, três vezes a área que cobria em 2012. A maioria dos confrontos ocorre em cerca de um quarto dos municípios do país. Apenas 5% dessa área está sob controle do Estado, calcula Kyle Johnson, do centro de estudos Crisis Group.

Isso não significa que o acordo de paz seja uma fraude. A violência recuou fortemente desde o início dos anos 2000, quando o governo aumentou a ofensiva contra as Farc, e caiu ainda mais desde 2012, quando as negociações de paz começaram em Havana. As Farc se tornaram um partido político com dez cadeiras no Congresso, garantidas pelos próximos oito anos. Mas a implementação do acordo não vem agradando a ninguém. Iván Duque, favorito na atual corrida presidencial que será definida no próximo domingo, discorda de alguns pontos e pode causar danos ao acordo, embora provavelmente não consiga destruí-lo.

Apenas 70 membros desmobilizados das Farc participam de projetos (bancados em sua maior parte pelo Estado) destinados a dar-lhes meios de subsistência, segundo a ONG Fundação Paz e Reconciliação.

Um programa para substituir a coca por cultivos legais sofre com falta de dinheiro e excesso de burocracia. Há poucos sinais de construção de novos de sistemas de irrigação ou estradas que ajudariam agricultores a comercializar produtos. A reforma agrária, que inclui distribuição de 3 milhões de hectares a pessoas que tiveram suas terras confiscadas ilegalmente, até agora foi frustrada.

Para Duque, cujo mentor político é o ex-presidente Álvaro Uribe, contrário ao pacto, o compromisso de paz tem falhas mais graves. Ele acha um insulto que líderes das Farc assumam vagas no Congresso sem ter confessado crimes contra a humanidade, cumprido pena ou indenizado vítimas. A maioria dos colombianos concorda.

Adversários do acordo dizem que o sistema especial de Justiça transicional que as Farc enfrentarão é muito complacente. Os que confessarem estarão submetidos a “liberdade restrita” por no máximo oito anos.

Os planos do candidato favorito preocupam defensores do acordo. Obrigar os congressistas das Farc a cumprir pena antes de tomar posse seria um “golpe de morte”, diz Humberto de la Calle, que liderou o lado governista nas negociações.

Não está claro qual será o estrago que Duque poderá causar. O direito das Farc de tomar posse no Congresso e o modelo de Justiça transicional estão assegurados na Constituição e o presidente não anula isso facilmente. Mas a lei regulamentando a Justiça transicional exige tanto a aprovação do Tribunal Constitucional quanto a assinatura do presidente para entrar em vigor. Outra lei, que estabelece procedimentos para trabalho do Tribunal Constitucional, ainda está sendo debatida no Congresso e pode, portanto, ser retirada pauta.

O maior perigo talvez seja renegar o acordo de paz e, assim, acabar com qualquer chance pacto com o ELN, que está negociando com o governo. Duque afirma que estabelecerá condições estritas para continuar as conversas, o que é sensato. Já os líderes das Farc estão velhos demais para voltar à selva. O grupo não tem, virtualmente, apoio do povo pelo qual dizia lutar (na eleição para o Congresso, seu partido teve menos de 1% dos votos). Mas a base do acordo de paz – participação política em troca de desarmamento – deve sobreviver. O acordo pode ser mais frágil que a paz em si.

Base do acordo de paz, participação política em troca de desarmamento deve sobreviver