Donald Trump pode perdoar a si próprio?
À medida que a investigação sobre as eleições de 2016 chega perto de Donald Trump, surgiram duas dúvidas insólitas: 1) um presidente em exercício pode ser processado criminalmente?; 2) ele pode usar o poder presidencial para perdoar a si próprio? Nenhuma delas tem resposta. São, nas palavras do constitucionalista Brian Kalt, “precipícios constitucionais”.
A primeira questão jamais foi testada em tribunais. No caso Paula Jones, a Suprema Corte decidiu que presidentes não são imunes a processos civis (condenado, Bill Clinton teve de indenizá-la e perdeu a licença de advogado). Mas os procuradores sempre relutaram em denunciar criminalmente um presidente em exercício. No Brasil, a denúncia precisa do aval da Câmara. Lá, a Constituição é omissa sobre a imunidade. “Há bons argumentos dos dois lados”, diz Kalt.
A segunda questão foi despertada por um tuíte do próprio Trump. Parece absurdo, mas há argumentos que lhe dão razão. A Suprema Corte decidiu em 1974 que todo limite ao perdão presidencial “precisa ser encontrado na própria Constituição”. Ela o restringe em casos de impeachment, processos civis e crimes estaduais – mas nada diz sobre o autoperdão.
Tanto Richard Nixon (Watergate) quanto George H. Bush (Irã-Contras) driblaram o problema. O primeiro foi perdoado pelo sucessor. O segundo perdoou os acusados e esvaziou a denúncia. Como agiria Trump? “Só um presidente desesperado perdoaria a si mesmo”, diz Kalt. “Mas a lei é obscura o bastante para que, dado o desespero, pode valer a tentativa.”