Desalojados do Paiçandu

É vergonhoso, odioso e desumano o status quo de algumas dezenas – talvez até mais de uma centena – de pessoas, incluindo crianças e idosos, amontoadas no Largo do Paiçandu, em São Paulo, precariamente acampadas em barracas expostas à intempérie pré-invernal. É preciso que se tente sensibilizar, por exemplo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o governador paulista, o prefeito paulistano, os presidentes da Federação das Indústrias (Fiesp) e da Federação do Comércio do Estado, da Associação Comercial de São Paulo, do Conselho da OAB-SP, do Conselho Regional de Medicina, da Comissão Justiça e Paz, dos Centros Acadêmicos XI de Agosto, Oswaldo Cruz, Pereira Barretto, do Diretório Central dos Estudantes da USP, da Associação Juízes para a Democracia, do Ministério Público Democrático, da Associação dos Bacharéis da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e dos presidentes das centrais sindicais, a fim de que, no mais curto prazo, mobilizem os recursos humanos e materiais necessários à devolução da dignidade, da salubridade e das condições mínimas de higiene a esse sofrido contingente de desalojados forçados do edifício incendiado e que ruiu em 1.º de maio. Se inexiste legislação específica que regule a intervenção – mas não proibida – à normalização, que as autoridades competentes exerçam as suas competências – quod non prohibetur permittitur est –, sob pena de serem reconhecidas como omissas.

JOSÉ PAPA JR. e CARLOS EDUARDO PELLEGRINI DI PIETRO dipietra@uol.com.br

São Paulo