MP investiga voo fretado de procurador a Brasília
Ministério Público do Tribunal de Contas de Minas Gerais apura motivo para a Prefeitura de Belo Horizonte desembolsar R$ 63,1 mil em viagem
O Ministério Público do Tribunal de Contas de Minas Gerais investiga o fretamento, pela Prefeitura de Belo Horizonte, de um avião para viagem do procurador-geral do município, Thomáz de Aquino Resende, a Brasília no dia 3 de maio. O custo da viagem foi de R$ 63,1 mil.
Segundo relatório publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 7 de junho, o objetivo da viagem foi uma reunião entre o procurador da cidade com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, para “defesa de interesse do município”. Ainda segundo o relatório, o objetivo da viagem foi “cumprido”.
Em nota, a prefeitura afirma que a aeronave foi fretada porque o ministro Barroso concedeu a audiência em “cima da hora”. “O procurador-geral de Belo Horizonte, doutor Thomáz de Aquino, foi a Brasília no dia 3 de maio para uma agenda com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concedida de última hora e, por isso, foi necessário fretar uma aeronave.”
“O procurador foi à capital federal tratar das verbas não repassadas pelo governo estadual para a Prefeitura de Belo Horizonte. Três dias após a viagem, o município recebeu R$ 180 milhões desses recursos que estavam atrasados”, justifica a prefeitura.
Na segunda-feira passada, ao comentar o assunto durante anúncio de obras da prefeitura, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) afirmou que o procurador não tem “absolutamente nada com o fretamento do avião” e chamou para si a responsabilidade. “Isto é designação do prefeito de Belo Horizonte. Se houve um preço acima de avião, ou qualquer coisa parecida, a responsabilidade é unicamente do prefeito”, disse.
Kalil chamou de “covardia” a repercussão causada pelo custo do fretamento da aeronave, sobretudo pela oposição na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte. “A covardia que foi feita com ele, façam comigo. São covardes, mentirosos e demagogos”, disse.
Apuração. As investigações do Ministério Público do Tribunal de Contas de Minas vão se concentrar, segundo informação da procuradora Sara Meinberg, em três eixos principais: nos motivos que levaram a prefeitura a contratar o avião, apesar da oferta diária de voos comerciais da capital de Minas para Brasília; no valor pago pelo fretamento da aeronave e no procedimento que resultou na contratação do serviço.
O Ministério Público do Tribunal de Contas enviou anteontem questionamentos ao procurador-geral do município. Agora um prazo de dez dias úteis para enviar suas respostas, contado a partir da comprovação do recebimento da correspondência pela prefeitura. O gabinete de Barroso confirmou a agenda.
“Isto é designação do prefeito. Se houve um preço acima de avião, ou qualquer coisa parecida, a responsabilidade é unicamente do prefeito”.
Alexandre Kalil
PREFEITO DE BELO HORIZONTE