Câmara argentina aprova aborto
Votação apertada. Após 23 horas de debate, projeto é aprovado na Câmara por 129 votos a favor, 125 contrários e 1 abstenção; decisão é celebrada por movimentos sociais e recebida com choque pelos conservadores, que esperam barrar legislação no Senado
Com 129 votos a favor e 125 contra, deputados aprovaram ontem projeto de lei que descriminaliza o aborto na Argentina. Proposta segue para o Senado.
Após 23 horas de debate na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que descriminaliza o aborto na Argentina foi aprovado ontem por 129 votos a favor, 125 contrários e 1 abstenção. Agora, o projeto seguirá para o Senado, onde há uma alta volatilidade do voto e uma forte pressão social. Miguel Pichetto, líder no Senado do Partido Justicialista, espera que a votação ocorra em três semanas, mas os pessimistas creem que ela só acontecerá em setembro.
A decisão foi celebrada com euforia pelos movimentos que apoiam o projeto e recebida com choque pelos que são contra o aborto. Os dois grupos tomaram os dois lados da avenida em frente ao Congresso até que o resultado da apertada votação foi anunciado. A lei permitirá a realização do procedimento até a 14.ª semana de gestação – e não apenas em caso de estupro ou de risco para a vida da mulher – e ainda estabelece que, se a gestante for menor de 16 anos, ele deverá ser feito com o consentimento dela.
O presidente Mauricio Macri, que se declarou em “favor da vida”, mas impulsionou a discussão no Congresso, afirmou que os parlamentares “tiveram um debate histórico”. Ele também disse que não vetará o projeto. “Conseguimos apresentar nossas diferenças com respeito, com tolerância e escutando um ao outro, entendendo que o diálogo é o caminho que fortalecerá nosso futuro”, disse o presidente em mensagem na TV.
O debate foi extenuante – foram 23 horas sem interrupções – e carregado de tensão. Quando parecia que o projeto seria rejeitado, houve uma reviravolta. Um tuíte do deputado peronista da região dos Pampas Sergio Ziliotto – que era a favor – anunciou que outros dois membros de seu Partido Justicialista, Melina Delú e Ariel Rauschenberger, haviam decidido apoiar o projeto. Pouco depois, veio a notícia de que o macrista da Terra do Fogo, Gastón Roma, persuadido por deputadas do Cambiemos, também mudaria o voto de contra para a favor.
Irritada com o andamento da votação, a deputada Elisa Carrió pediu a palavra, mas suas declarações foram abafadas pelas vozes dos adversários. Então, ela deixou o plenário após alertar aos membros de seu partido: “Que fique claro ao Cambiemos, da próxima vez eu saio”.
Um discurso que causou estranheza foi o da deputada Ivana Bianchi, que votou contra. Para justificar sua decisão, a representante da Unidade Justicialista advertiu que a lei produzirá uma proliferação do “tráfico de cérebros e fígados de fetos”. “Qual será o destino desses fetos? Irão para estudo, serão comercializados?”, questionou.
“Não me sinto mais mulher por ter o direito de abortar. Acima de tudo estão os direitos humanos. Agora, estou percebendo que há direitos humanos que valem mais e outros menos”, disse a deputada do Cambiemos Gabriela Burgos, ao defender seu voto.
“Somos Cambiemos. Viemos mudar, não para consagrar o status quo”, disse o deputado Fernando Iglesias, do Cambiemos. “Peço que pensem em um país ao qual gostariam que a Argentina se parecesse”, disse ele, abrindo um mapa-múndi pintado com várias cores. “Se está em verde – América do Norte, Ásia, Europa, Austrália –, o aborto é legal. Se queremos que se pareça com as partes em vermelho – América Latina e África –, são os únicos continentes onde o aborto, a desigualdade e a violência são maiores.”
A ex-presidente argentina Cristina Kirchner e os senadores de seu partido Frente para a Vitória anunciaram ontem que votarão a favor da legalização quando o projeto chegar ao Senado.
Incentivadora de leis progressistas, como o matrimônio igualitário e a identidade de gênero durante seu mandato (20072015), Cristina rejeitou impulsionar o projeto de descriminalização do aborto, um tema tabu em um país com forte influência católica e terra natal do papa Francisco. Segundo a Conferência Episcopal, 88% dos argentinos são batizados como católicos. Para que a lei seja aprovada, são necessários os votos da maioria dos 72 integrantes do Senado, tradicionalmente mais conservador do que a Câmara dos Deputados.
A Conferência Episcopal Argentina lamentou o resultado em um comunicado. “Temos a oportunidade de buscar soluções novas e criativas para que nenhuma mulher tenha de recorrer ao aborto. O Senado pode ser o lugar onde se elaborem projetos alternativos que possam responder às situações de conflito, reconhecendo o valor da consciência”, disse a entidade.
Enquanto os defensores da liberalização do aborto festejavam o resultado da votação, se abraçando e chorando, os manifestantes contrários à legalização receberam a decisão como um balde de água fria e em poucos minutos deixaram o local.
Na Argentina, o aborto é proibido por uma lei que data de 1921 e é punido com pena de prisão. Apesar disso, várias ONGs estimam que cerca de 100 mulheres morrem por ano, de um total de 500 mil que realizam abortos clandestinos.
Na América Latina, o aborto sem restrições é legal no Uruguai e em Cuba. Também é permitido na Cidade do México. Em quase todos os demais países do continente é permitido apenas no caso de risco para a mulher, quando não há chance de sobrevivência do feto ou se a gravidez for resultado de um estupro. Em El Salvador, Honduras e Nicarágua ele é proibido completamente.