GOVERNO TOMA MEDIDAS CONCRETAS E OBTÉM RESULTADOS NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Além de atingir números inéditos em criação de áreas de proteção, Brasil reduz desmatamento da Amazônia e se destaca na ratificação do Acordo de Paris
Aadministração federal assumiu um compromisso com a preservação ambiental que não ficou só nas palavras. Realizou projetos de alcance inédito para proteger as riquezas naturais do Brasil.
A proteção de ecossistemas marinhos teve um avanço excepcional. O País tinha compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) de transformar em áreas protegidas 17% de seu território marítimo. Em março deste ano, ultrapassou essa meta ao criar as áreas de preservação marinha dos arquipélagos de São Paulo e São Pedro (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES), elevando o índice para 26%.
Este ano, o presidente Michel Temer assinou decreto transformando 938.651 quilômetros quadrados do território nacional em unidades de conservação ambiental. Para se ter uma ideia da im- portância da iniciativa, a área é praticamente igual à do Mato Grosso e equivale a quase duas vezes o tamanho do França.
Em 2017, após dois anos de aumento, o desmatamento na Amazônia foi reduzido em 16%. A queda está relacionada a ações como fiscalização remota das áreas para detecção dos cortes em tempo real, normalização do orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e implantação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Para este ano, é esperada nova queda no desmatamento.
COMPROMISSO COM O MUNDO
Em 2016, a União Europeia e mais 174 países, incluindo o Brasil, assinaram o Acordo de Paris, com metas para reduzir as emissões de dióxido de carbono a partir de 2020. O objetivo é combater as causas do aquecimento global. Como ocorre em tratados assim, após a assinatura, cada país deveria debater o assunto internamente para ratificar o Acordo.
O Brasil empreendeu essa missão com agilidade. Em agosto do mesmo ano, o Congresso Nacional aprovou um decreto legislativo ratificando o Acordo; no mês seguinte, o presidente Michel Temer depositou nas Nações Unidas o documento confirmando a participação brasileira. Foi um dos primeiros a fazê-lo entre as nações em desenvolvimento.
O governo lançou ainda um programa para converter multas ambientais em investimentos para proteger ou recuperar ecossistemas, que teve o seu primeiro chamamento público lançado em março deste ano. O foco foram projetos para recuperar as bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba. Para o São Francisco, a Petrobras já assegurou investimentos de R$ 300 milhões.
Na bacia do Parnaíba, o projeto envolverá ações socioambientais que irão beneficiar 5 mil famílias de baixa renda.