ESTATAIS RENASCEM COM NOVAS REGRAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO PROFISSIONAL

As cinco maiores empresas controladas pela União melhoraram o resultado em R$ 50,9 bilhões em apenas dois anos

Aadministração das empresas estatais e de economia mista teve um avanço inegável na atual gestão, depois de anos de retrocesso. Um marco nessa virada foi a aprovação da Lei 13.303, de junho de 2016, que estipulou regras mais rigorosas para os gastos e critérios técnicos para a escolha de diretores e conselheiros com o objetivo de livrá-las de ingerência político-partidária.

Juntamente com a mudança legal, o governo passou a cobrar mais eficiência do comando dessas empresas – e os resultados vieram. As cinco maiores empresas controladas pela União (Banco do Brasil, BNDES, Caixa, Eletrobras e Petrobras), que em 2015 haviam registrado um prejuízo somado de R$ 32 bilhões, fecharam 2017 com lucro de R$ 28,4 bilhões – uma melhora de R$ 50,9 bilhões em apenas dois anos.

A mudança mais emblemática ocorreu na Petrobras, que tinha sido praticamente destruída por decisões de investimento equivocadas, casos de corrupção e uso político da companhia para segurar a inflação. Em 2015, a Petrobras registrou um prejuízo de R$ 34,9 bilhões – e seu valor de mercado atingiu o fundo do poço. Endividada, desacreditada internacionalmente e rebaixada pelas agências de análise de risco para o grau especulativo, chegou a valer apenas R$ 67,8 bilhões em janeiro de 2016.

Com a nova administração, tudo mudou. A empresa reavaliou os investimentos, cortou os custos, melhorou a gestão, inverteu os resultados e recuperou a confiança das agências de risco. Em dezembro de 2017, bateu o recorde de produção de óleo e gás no pré-sal: 1,69 milhão de barris por dia. No dia 16 de maio deste ano, pouco antes da greve dos caminhoneiros e da mudança na presidência, que trouxeram instabilidade passageira à companhia, atingiu o maior valor de mercado da história: R$ 388,8 bilhões. BB, CAIXA E BNDES Os bancos federais trilharam caminho semelhante. No Banco do Brasil (BB), o lucro líquido aumentou 54,2% em 2017, em comparação com o ano anterior, atingindo R$ 11,1 bilhões. Com a melhora no resultado, suas ações valorizaram 147,6%, atingindo o pico de R$ 43,71 no dia 9 de março. A recuperação permitiu ao BB investir R$ 584,1 milhões em projetos sociais nos últimos 21 meses.

O desempenho da Caixa também foi impressionante. Nos últimos dois anos, o banco aprimorou o modelo de governança, aumentou a eficiência e reduziu os índices de inadimplência para os menores níveis de todo o mercado financeiro. Registrou em 2017 o melhor resultado de seus 157 anos de história: lucro de R$ 12,5 bilhões.

O BNDES também passou por mudanças importantes, como a decisão de dar mais atenção às micro e pequenas empresas. O BNDES Giro, lançado em 2017, liberou R$ 6,6 bilhões em 12 meses, sendo que 40% dos recursos foram concedidos a companhias que nunca tinha acessado o banco. Além disso, reforçou seu papel de apoiador de grandes obras de infraestrutura. No último ano, desembolsou R$ 26,9 bilhões e aprovou financiamentos de R$ 29,7 bilhões para projetos do setor – um aumento de 29% em relação ao verificado em 2016.

Juntamente com o aprimoramento na gestão e a entrada em vigor da nova lei das estatais, o governo passou a controlá -las com mais rigor. O Ministério da Transparência/CGU obteve uma economia efetiva superior a R$ 4,5 bilhões em 2017 com fiscalizações que resultaram em ações como eliminação de desperdícios, recuperação de quantias pagas indevidamente, redução de valores ou cancelamento de licitações e contratos desnecessários.