RECUPERAÇÃO TRAZ O EMPREGO DE VOLTA

População ocupada cresceu 1,8 milhão no ano passado. No primeiro trimestre de 2018, foram criadas 204 mil vagas com carteira assinada

Muitas ações do governo nos últimos dois anos tiveram como meta a geração de empregos e a proteção dos trabalhadores e também de quem fica desempregado. E estão trazendo resultado.

No último trimestre de 2017, de acordo com dados da PNAD Contínua do IBGE, a população ocupada do País tinha subido 1,842 milhão em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 92,1 milhões de trabalhadores.

A melhora ficou ainda mais evidente em janeiro deste ano, quando o País registrou saldo de 77.822 contratações, segundo o Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged). Foi o primeiro resultado positivo para o mês desde 2014. No período de janeiro a abril, foram 336.855 postos formais de trabalho criados.

O governo também investiu em tecnologia para facilitar a vida dos trabalhadores e de quem ficou desempregado. Uma das novidades foi o desenvolvimento do aplicativo Sine Fácil, para celular ou tablet, lançado no ano passado. Ele permite consultar vagas de trabalho, pagamentos de parcelas do Seguro-Desemprego ou do Abono Salarial e outras informações úteis. Em dez meses, o aplicativo teve 1,133 milhão de downloads e encaminhou 353.240 pessoas a entrevistas de emprego.

COMBATE ÀS FRAUDES

Outra ação importante teve como foco preservar a sustentabilidade do Seguro-Desemprego, um programa extremamente importante para os trabalhadores que vinha sendo alvo de abusos e falcatruas crescentes.

Em dezembro de 2016, o Ministério do Trabalho implantou um sistema antifraudes para aumentar o rigor na fiscalização de pedidos suspeitos e pagamentos indevidos do benefício. Até março de 2018, conseguiu evitar o desvio de R$ 946 milhões do programa.

A Reforma Trabalhista foi mais um avanço importante aprovado no Congresso com o apoio do governo. Sancionada pelo presidente Michel Temer em julho e em vigor desde 11 novembro de 2017, ela modernizou as leis que regem a relação entre patrões e empregados, dando mais autonomia para a negociação entre as partes e preservando os direitos dos trabalhadores.

Os especialistas acreditam que a Reforma já está tendo impacto positivo sobre o aumento do emprego. Além disso, vem reduzindo o número de ações trabalhistas e aumentando a segurança jurídica dos contratos de trabalho. De dezembro de 2017 a fevereiro deste ano, foram ajuizadas no País 295.596 novas ações trabalhistas – uma redução de 49% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A inspeção das condições de trabalho foi outra prioridade. No ano passado, a administração federal realizou 205 mil fiscalizações para verificar o cumprimento de normas de saúde, de segurança e de outras garantias do trabalhador. E apurou 3,7 mil casos de suspeita de trabalho análogo ao de escravo, resgatando 407 trabalhadores que viviam nessas condições e aplicando as devidas punições aos empregadores.