Ministro volta a criticar cortes na área cultural

Após medida provisória privilegiar segurança pública, Sá Leitão diz esperar “fazer do limão uma limonada”

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, voltou a criticar ontem cortes de verbas para o setor cultural em época de crise. Mas garantiu que a Medida Provisória 841, que desvia para a segurança pública recursos das loterias esportivas que poderiam ser destinados à sua pasta, não sepultará a busca do MinC por meios de financiar projetos. Ele reiterou que permanece no governo: “Sou daqueles que lutam até o fim”.

Surpreendido pelo texto da MP, divulgado terça-feira, Sá Leitão explicou que a Casa Civil, o Planejamento e a Fazenda já vêm estudando uma proposta do MinC de que 3% dos valores arrecadados pelas loterias sejam destinados diretamente pela Caixa a projetos das áreas de teatro, música e circo, entre outras. Assim, o dinheiro não estaria submetido a contingenciamentos nem seria alocado em outras áreas.

A ideia do MinC é criar “uma espécie de Lei Agnelo Piva (de 2001, criada para o fomento ao esporte) para a cultura”, comparou. Os valores subsidiariam projetos escolhidos por um comitê gestor, formado por representantes do ministério, da Caixa e do meio cultural. Cerca de mil projetos seriam beneficiados por ano, pelas contas baseadas nos números de 2017.

A geração de postos de trabalho chegaria a 150 mil, com arrecadação de impostos de R$ 1,8 bilhão, disse. Seria uma forma de os 3% do montante oriundo das loterias de fato financiarem a cultura – historicamente, os recursos, no Tesouro, são contingenciados.

Sá Leitão participou de uma apresentação sobre investimentos federais no Estado do Rio, transformada numa prestação de contas de seu gestão, iniciada há onze meses. Numa exposição de mais de 2h30, convocou o setor cultural a apoiar seu pleito por mais recursos, e garantiu que “não iria desistir”.

Ele afirmou que os investimentos no Rio, em projetos como a recuperação da fachada da Biblioteca Nacional, a R$ 10,7 milhões, a primeira etapa da reforma do Palácio Capanema, a R$ 34 milhões, e R$ 200 mil emergenciais para a reabertura do Ponto Cine, sala popular de Guadalupe, subúrbio da zona norte do Rio, somam R$ 1,1 bilhão (2017/ 2018).

Ele criticou o fato de a cultura ser a primeira área a sofrer cortes em períodos de recessão. “A cultura é vista como algo secundário. Essa é uma postura burra, não existe outra palavra para definir isso. Na recessão, a medida inteligente é aumentar o investimento em cultura, aumentando também a arrecadação”, disse.

“A resposta que tivemos do presidente foi muito positiva”, declarou o ministro, dizendose confiante na “construção de uma solução”. “Estamos diante da possibilidade de transformar um limão numa limonada. A política de segurança pública não pode ser feita em detrimento da política cultural”, continuou.

“Os 3% nunca chegam ao Fundo Nacional de Cultura, porque vão para o Tesouro. Assim, não temos como fazer fomento direto, que é uma lacuna. Como se isso não bastasse, vem a MP e reduz a participação para 1% ou 0,5%. Na prática, em valores de 2017, seria uma queda de R$ 426 milhões para R$ 71 milhões. Colocamos isso democraticamente (ao Planalto)”, disse à plateia.

“A CULTURA É VISTA COMO ALGO SECUNDÁRIO”, CRITICOU O MINISTRO