Plebiscito para privatizar estatais pauta disputa no RS
Constituição gaúcha exige consulta popular para venda de empresas de que o governo quer se desfazer; pré-candidatos discordam entre si
Em meio a uma aguda crise financeira, o Rio Grande do Sul precisa vender estatais como contrapartida para receber ajuda federal. A questão, no entanto, opõe os principais pré-candidatos ao governo gaúcho. Enquanto os postulantes do PSDB e do PP ao Palácio Piratini se manifestam a favor da ideia, petistas e pedetistas não concordam com as privatizações.
A Constituição gaúcha exige que a venda das estatais de energia seja aprovada em plebiscito. E a gestão do governador José Ivo Sartori (MDB) – que, até o momento, não confirma nem descarta sua candidatura à reeleição – escolheu privatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), considerada uma estatal de energia por se dedicar à extração de carvão mineral, e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).
A Carta estadual exige plebiscito também para a venda do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), da Companhia Riograndense de Saneamento (Consan) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). O Rio Grande do Sul é o único Estado do País que exige plebiscito para autorizar privatizações.
No dia 5, Sartori sofreu uma dura derrota na Assembleia Legislativa, quando os deputados estaduais negaram uma antecipação da realização de plebiscito sobre as privatizações que ocorreria junto com as eleições, que faria com que a consulta popular fosse realizada juntamente com as eleições de 7 de outubro.
Os pré-candidatos ao governo gaúcho Eduardo Leite (PSDB), Luis Carlos Heinze (PP), Mateus Bandeira (Novo) e Luiz Portella (PMB) afirmam que são a favor da venda e que proporão o plebiscito assim que possível, caso sejam eleitos. O tucano, porém, não concorda com a consulta em conjunto com a eleição para governador. Já para Heinze, o plebiscito poderia ocorrer em outubro – tanto que seu partido votou a favor disso na Assembleia Legislativa.
Miguel Rossetto (PT), Jairo Jorge (PDT), Abigail Pereira (PCdoB) e Roberto Robaina (PSOL) se declaram contra qualquer privatização e seus partidos atuaram para barrar as tentativas do governo na Assembleia.
O governo colocou no PSDB a culpa da derrota no Legislativo estadual. “Foi um movimento eleitoral do PSDB que negou à população a possibilidade de decidir sobre esse assunto inadiável”, afirmou Gabriel Souza (MDB), líder do governo na Assembleia.
“Nossa posição é justamente de que o debate seja exclusivo para o plebiscito, porque nós sabemos da dificuldade desse assunto no Brasil”, disse o deputado estadual Lucas Redecker (PSDB).
Sartori precisava de 28 votos para aprovar o plebiscito e só conseguiu 23. Faltaram votos do PSDB e do PTB, que, juntos, compõem chapa para a eleição ao Piratini. Os tucanos, até o início do ano, formavam a base do governador.