Pré-candidatos pregam mudança de tributos e novo pacto federativo
Presidenciáveis defendem simplificação tributária para dar mais recursos a municípios; prefeitos se queixam de ideias ‘vagas’
Em evento voltado para prefeitos e vereadores de Minas Gerais, pré-candidatos à Presidência da República defenderam ontem a criação de um novo pacto federativo que melhore a distribuição de recursos para os municípios e proporcione a simplificação tributária. Prefeitos presentes ao debate avaliaram como “vagos” os discursos dos presidenciáveis, que tiveram três minutos em cada intervenção para falar sobre o tema.
Participaram do 35.º Congresso Mineiro de Municípios os pré-candidatos Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos) e Paulo Rabello de Castro (PSC).
Ciro defendeu uma reforma fiscal com mudança sobre a incidência dos impostos. O presidenciável propôs a tributação sobre lucros e dividendos e a taxação de grandes heranças, com tributo compartilhado com Estados e municípios. “Isso resolve o problema do déficit primário brasileiro e tira os municípios da atual situação de colapso em que encontra”, disse ele, que subiu ao palco acompanhado pelo pré-candidato ao governo de Minas, Marcio Lacerda, também cotado para ser vice do pedetista.
Já Marina defendeu a reforma tributária, sob o princípio da justiça tributária, da descentralização e da simplificação. “Hoje o problema dos tributos é que são muito complexos e que impede inclusive a arrecadação”, afirmou.
Ex-ministro da Fazenda, Meirelles disse que o fundamental é que o Brasil cresça, via investimentos, para que a arrecadação de impostos também suba, aumentando a receita das prefeituras. Ele disse que é pré-candidato para “garantir que o Brasil não vá entrar em crise de novo”.
Alckmin defendeu a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA) e a descentralização. “Modelo centralizado funciona em país pequeno”, resumiu o tucano, que chegou ao evento ao lado do pré-candidato do PSDB ao governo de Minas, senador Antonio Anastasia.
Para Alvaro Dias, um dos principais problemas hoje no País é que parlamentares em Brasília têm um discurso municipalista mas, na hora do voto, ficam ao lado do governo federal.
Já Rabello afirmou ser possível aumentar, até 2022, a participação dos municípios na arrecadação de impostos, dos atuais 18% para 25%.
Tempo. O formato engessado do evento, com pouco tempo para a explanação dos pré-candidatos, causou constrangimentos. Irritado, Ciro deixou o evento sem fazer as considerações finais (mais informação nesta página) e Alvaro Dias teve de ser interrompido.
Cada pré-candidato teve cinco minutos para considerações iniciais, três para responder a duas perguntas, e mais cinco para as considerações finais. As duas perguntas, enviadas antecipadamente para os pré-candidatos, eram sobre pacto federativo e redistribuição de impostos de forma a aumentar a arrecadação das prefeituras.
Para o prefeito de Goianá, Estevan de Assis Barreiros (PCdoB), os gestores municipais têm hoje a necessidade de “algo mais concreto” nas propostas dos pré-candidatos à Presidência. “É necessário um suporte de que as coisas realmente vão acontecer”, afirmou.
Já o prefeito de Olaria, Luiz Enéas de Oliveira (PSD), um dos principais assuntos que envolvem verbas para municípios não foi mencionado nas palestras dos presidenciáveis: as emendas parlamentares, recursos públicos que são direcionados por deputados mas liberados pelo governo federal para as prefeituras. “Quando se está na oposição, ninguém recebe nada. É uma discussão que deveria ocorrer.”