Assembleia no Pará volta atrás e retoma 2 sessões na semana
Deputados desistem de criar sistema com um só dia de trabalho; direção da Casa fala em ‘normalidade’
Após a repercussão negativa, os deputados estaduais do Pará voltaram atrás e decidiram suspender a decisão que concentrava os trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado em apenas um dia da semana, as terças-feiras.
O anúncio foi feito ontem e, hoje, os parlamentares voltam a ter as sessões das quartas-feiras que haviam sido suspensas. Em nota divulgada ontem, a Mesa Diretora da Casa informou que as atividades plenárias “voltam à normalidade”, após consenso
entre parlamentares, e que a mudança se deu porque “foi considerada a proximidade do encerramento do semestre legislativo e o constante volume de projetos do Poder Executivo e de autoria dos deputados, além da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
Entre os projetos a serem analisados estão os que alteram planos de cargos carreiras e salários de nove categorias de servidores públicos. A pauta completa da sessão de hoje, contudo, não foi divulgada. A assessoria de imprensa informou que o presidente só fechará a pauta horas antes da sessão.
No dia 5 de junho, os deputados estaduais paraenses haviam decidido realizar apenas uma das duas sessões semanais. O argumento é de que os parlamentares precisavam de mais tempo para cumprir agenda fora da Assembleia Legislativa. A maioria deles deve concorrer à reeleição. Já o presidente da Casa, Márcio Miranda (DEM), pretende concorrer ao Senado. O deputado Sidney Rosa (PSB), um dos autores da proposta de reduzir o expediente, também vai disputar uma vaga de senador.
O caso foi divulgado na semana passada pelo Estado e gerou indignação nas redes sociais. A intenção dos deputados estaduais era manter o expediente reduzido até as eleições de outubro.
A nota da Assembleia diz ainda que o trabalho legislativo não se resume em promover discussão e votação de projetos e que todas as atividades da Casa foram mantidas normalmente.
Remuneração. A medida havia sido tomada por acordo de liderança, sem que nenhum dos deputados da Assembleia protestasse. Os parlamentares paraenses têm salário de R$ 25,3 mil, segundo o portal Transparência da Casa, fora a verba de gabinete de R$ 40,8 mil. Apesar da redução do expediente, não havia sido prevista redução da remuneração.