A CONTA DA RAÇÃO, DIVIDIDA POR DOIS
Tribunais decidem até sobre pensão para cães
Nos casos sobre animais domésticos que chegam à Justiça, a maioria dos casais disputa a guarda ou a definição de um esquema de visitas. O caso da advogada Margaret Coura foi além: ela obteve o direito de receber uma espécie de pensão para cuidar de seis cães e uma gata que mantinha com o ex-companheiro.
Segundo a advogada, os animais foram adquiridos ou acolhidos nos 22 anos em que viveu com o ex-companheiro. “A maioria foi resgatada da rua e um até foi ele quem trouxe”, diz ela, de 58 anos. O casal dividia todos os cuidados – como levar ao veterinário. “O custeio dos animais é dispendioso e, considerando que foram adquiridos durante a vigência (da união estável), a responsabilidade se perpetua após a separação.”
A decisão, proferida este ano pela 7.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, levou em consideração que cada animal tem despesa média de R$ 300. Por isso, determinou que cada uma das partes deveria ser responsável por metade do valor, o que resultou em uma “pensão”, por parte do ex-companheiro, de R$ 1.050.
Combinado. Em muitos casos, a negociação sobre o direito a visitas é feita informal mente. Um exemplo é o da cachorra Costelinha, de 5 anos, que fica metade do mês na casa da administradora Clara Seixas, de 34 anos, e a outra metade do técnico em refrigeração Glaucio Souza, de 34. A decisão foi “natural”, segundo Clara. “Ela sentia falta dele e ele dela também.”
Hoje, Costelinha tem uma bolsa, na qual o casal guarda pertences, como ração e tapete para as necessidades fisiológicas. “Ela tem uma cama em cada casa”, explica Clara. Até o valor do plano de saúde é dividido por dois. /