Investigação sobre ministros é arquivada
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, iniciou a sessão de ontem informando que a investigação aberta para apurar menções feitas pelo empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, do grupo J&F, a integrantes da Suprema Corte não encontrou indício de participação de ministros em “qualquer ato ilícito”.
Segundo a presidente da Corte, a investigação será arquivada após o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, apresentar o relatório conclusivo do inquérito. “Não foram encontradas gravações que indicassem qualquer participação de ministros deste Supremo Tribunal Federal envolvidos ou citados em qualquer ato ilícito”, afirmou Cármen Lúcia.
De acordo com a ministra, não pode pender sobre o Supremo “a mais leve dúvida” sobre a conduta dos que compõem o tribunal. “Esta Corte, que tem o compromisso da guarda da Constituição, que tem como seu princípio a moralidade pública”, disse.
Preliminar. Em dezembro do ano passado, o Estado revelou que um relatório preliminar da PF descartou a ocorrência de crimes envolvendo as citações a ministros do STF feitas Joesley e Saud, no áudio entregue ao Ministério Público Federal.
Nas mais de quatro horas de conversas gravadas, os interlocutores falam sobre “dissolver o Supremo” da mesma forma que, nas palavras de Joesley, a Odebrecht “moeu” o Legislativo. No áudio, eles citam o nome de três ministros – Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia –, mas não havia menção ou atribuição a algum tipo de crime.
Em setembro, Cármen exigiu que a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) fizessem uma “investigação imediata”. A determinação ocorreu após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixou o cargo em 18 de setembro, determinar a abertura de investigação para apurar o caso. À época, Janot citou as suspeitas sobre ministros do STF.
A presidente do Supremo chegou a gravar um pronunciamento em vídeo no qual disse que a “dignidade institucional” do STF e a “honorabilidade de seus integrantes” foram agredidas “de maneira inédita na história do País”.
“Impõe-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza a apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado”, afirmou Cármen à época.