Rede de Compras Públicas visa a prevenir fraudes

Com o objetivo de poupar custos e evitar fraudes, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão criou a Rede Nacional de Compras Públicas, que possibilita reunir em um só local informações sobre aquisições de produtos diversos pelo governo federal, pelos Estados e prefeituras. Haverá um compartilhamento constante de cotações de preços, levando em conta naturalmente as variações regionais.

Se funcionar como se espera, a Rede pode permitir uma visão mais ampla dos preços praticados no mercado pelo maior número possível de fornecedores, o que favorece a concorrência e pode levar, em muitos casos, à redução de gastos. Com conhecimento em escala nacional dos preços correntes de uma vasta gama de produtos, é mais fácil identificar e coibir fraudes, o que representa um novo mecanismo de combate à corrupção.

Há Estados que já adotaram sistemas unificados de compras para ganhar em volume, reunindo em uma só licitação as encomendas de diversos órgãos, o que funciona também para corrigir eventuais distorções de preços. O Estado de São Paulo já o faz por meio de sua bolsa eletrônica de compras. Outros Estados utilizam serviços de compras do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

As prefeituras, principalmente as de pequenos municípios, não têm muitas vezes condições para fazer uma verificação mais precisa dos preços de suas compras, o que abre brechas para maus negócios ou para negócios escusos. Às vezes, o prefeito prefere fazer compras de materiais na papelaria da esquina, comenta Gleisson Cardoso Rubio, secretário executivo do Ministério do Planejamento. Mesmo que isso não ocorra exatamente, o número de fornecedores tende a ser limitado.

“Quanto mais precária é a coleta de informações de fornecedores, maior a chance de o preço tomado ser superestimado”, afirma Rubio. Ainda hoje há órgãos públicos que recorrem aos próprios fornecedores para fazer a cotação de preços.

Com a instituição da Rede Nacional de Compras, o País alinha-se a uma recomendação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), embora não faça parte do organismo. A Rede é de grande valia para fins estatísticos, viabilizando um cômputo nacional de custos de compras governamentais, antes impossível por causa das informações fragmentadas.