Rogério Favreto é conhecido por críticas a Moro
Magistrado que decidiu pela soltura de Lula também é conhecido por suas críticas ao juiz Sérgio Moro
Desembargador que mandou soltar Lula é alvo de questionamento na corregedoria por ter sido filiado ao PT de 1991 a 2010, informa a Coluna do Estadão. Ele se notabilizou por ser crítico à atuação de Moro Lava Jato.
O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, foi filiado ao PT de 1991 a 2010. Ele deixou o partido um ano antes de ser nomeado desembargador federal pela presidente cassada Dilma Rousseff. Favreto é conhecido por ser crítico à atuação do juiz Sérgio Moro na Lava Jato. Em entrevista à Rádio Guaíba, ele afirmou ter recebido ameaças pelo celular e por redes sociais de seus parentes.
Favreto, de 52 anos, nasceu na cidade gaúcha de Tapejara. Antes de se tornar desembargador, foi advogado sindical nos anos 1980. Depois, atuou como procurador-geral de Porto Alegre em três governos do PT. Em 1996, coordenou a assessoria jurídica do gabinete do então prefeito Tarso Genro. Em 2006, segundo registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Favreto doou R$ 60 para a campanha do deputado Paulo Pimenta, um dos autores do pedido de habeas corpus.
Durante os governos Lula, esteve em quatro ministérios. Primeiro, foi para a Casa Civil, em 2005, onde trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos, subordinado a José Dirceu, e, depois, a Dilma. Nos anos seguintes, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social, cujo titular era o petista Patrus Ananias. Depois, passou pela Secretaria de Relações Institucionais e pelo Ministério da Justiça quando Tarso comandava as pastas. Em 2011, Favreto foi escolhido por Dilma para o TRF-4, sendo o mais votado da lista tríplice.
Apesar de ter atuado em governos petistas, Favreto rebateu a acusação de que estaria atuando partidariamente ao conceder o habeas corpus favorável a Lula. “Não tenho apreço nem desapreço aos partidos ou às pessoas. Eu decido de acordo com a fundamentação”, disse à Rádio Guaíba. O desembargador pretende tomar “medidas legais” contra quem questiona sua idoneidade.
Na tarde de ontem, o ator Alexandre Frota divulgou o celular do magistrado no Twitter. O número foi compartilhado por vários seguidores do ator. Favreto declarou à rádio que, depois dessa divulgação, começou a receber mensagens agressivas e ameaças.
Moro. No ano passado, Favreto foi o único membro do TRF-4 a votar pela abertura de um processo disciplinar contra Moro. Na representação, arquivada por 13 votos a 1, o juiz era acusado de irregularidades na condução de processos da Lava Jato, como violar o sigilo das gravações telefônicas envolvendo Dilma e Lula em março de 2016, nas quais a presidente cassada diz ao antecessor que poderia usar o termo de posse do Ministério da Casa Civil “caso precisasse”.
Em entrevista em maio do ano passado ao site Sul 21, Favreto fez uma série de críticas a Moro, sem citá-lo nominalmente. “Quando um juiz participa de eventos com determinados segmentos políticos que fazem oposição a outros segmentos que estão no governo e está julgando um processo que envolve esses grupos, a imparcialidade é gravemente ferida.”
“O mesmo ocorre quando um magistrado passa a convocar militância política. Quando o juiz se despe da toga, ele vira um militante político”, afirmou o desembargador do TRF-4. Favreto disse que “o magistrado que conduz a Operação Lava Jato continua palestrando no mundo inteiro falando dos resultados de suas decisões”. “Eu acho isso um pouco temerário, porque vai criando junto à opinião pública um sentimento de que esses julgamentos já são definitivos.”
Na mesma entrevista, Favreto se mostrou crítico à prisão preventiva. “Para muita gente, quando solta alguns desses políticos que estavam presos preventivamente, a Justiça está cometendo uma barbaridade.”
Não tenho apreço nem desapreço aos partidos ou às pessoas. Eu decido de acordo com fundamentação.”
“A decisão do juiz Moro (de não expedir alvará de soltura) não tinha nada a ver.”
“Não é ele (Moro) que responde sobre esse processo. Quem responde pelo processo é a juíza da 12.ª Vara da Execução Penal de Curitiba. Ele não tinha competência nem era autoridade coatora. O que não é compreensível é que quem não tenha competência sobre o tema se atravesse.” Rogério Favreto
DESEMBARGADOR, EM ENTREVISTA À RÁDIO GUAÍBA