Divisão do STF estimula impasse na 2.ª instância
Desembargadores federais estão preocupados com a exposição do Judiciário depois da batalha de decisões entre os desembargadores Rogério Favreto e Gebran Neto, do TRF-4, e o juiz Sérgio Moro envolvendo a prisão do ex-presidente Lula. Avaliam que a instabilidade escancarada com o episódio é fruto de uma crise iniciada com a revisão, por parte de ministros do STF, de decisões já tomadas pelo plenário da Corte. “Se cada juiz achar que não precisa observar deliberações colegiadas, estaremos em um cenário de caos”, resume um desembargador.
» Precedente. O julgamento que avaliou a prisão em segunda instância é citado como exemplo. O plenário do Supremo autorizou o cumprimento antecipado da pena, mas ministros estão revendo o entendimento. Um dos beneficiados foi José Dirceu (PT).
» Novos tempos. A expectativa é de que o episódio, mesmo fragilizando a imagem do Judiciário, sirva de reflexão para uma mudança de postura do Supremo.
» Operação... A soltura de José Dirceu e as duas viagens do presidente Temer neste mês levantaram suspeitas entre defensores da Lava Jato de um movimento articulado para salvar Lula.
» ...salve-se quem puder. A primeira decisão encorajou outras, como a que mandou soltar Lula. Já a viagem de Temer permitirá que Dias Toffoli (ex-advogado do PT) responda sozinho pelo Supremo em duas ocasiões.
» Sem sinal. O corregedor Nacional de Justiça, Otávio Noronha, provocado pelo desembargador Rogério Favreto a analisar a postura de Sérgio Moro, estava ontem fora do País. Só conseguirá se inteirar na terça.
» É guerra. Favreto, que determinou a soltura de Lula, também é alvo de questionamentos na corregedoria por ter sido filiado ao PT por quase 20 anos.
» Olhos abertos. O desembargador Rogério Favreto responde pelo plantão noturno e de final de semana do TRF-4 até o dia 17.
» Volta aqui. A avaliação na Polícia Federal é de que, se a soltura de Lula fosse efetivada, a revogação viria antes de ele chegar ao aeroporto ou ao pedágio.
» Contagem... A Câmara dos Deputados terá que explicar os critérios para a doação de bens da Casa. A Coluna revelou que objetos foram doados no final de 2017, mas estão sendo distribuídos só agora às vésperas do ano eleitoral. No total, somam R$ 4,3 milhões.
» ...de dados. O pedido partiu do líder do PSOL, deputado Chico Alencar. No ofício, ele questiona os critérios que a Câmara usa para considerar o material a ser doado obsoleto e os cuidados da Casa para evitar o uso político eleitoral das doações pelos deputados.
» Dá não. Em resposta, o ministro, ao qual a PF é subordinada, disse que o presidente do TRF-4 pediu à instituição que aguardasse seu despacho final sobre o impasse e isso seria feito. Foi chamado de “golpista” por Lindbergh Farias (PT).
» Pacto. O PDT e o PCdoB estão prestes a fechar um pacto conjunto para a disputa ao governo de SP. Na hipótese de apoiarem o petista Luiz Marinho, querem o palanque do PT aberto para Ciro Gomes e Manuela d’Ávila. Se o aval for ao governador Márcio França (PSB), exigirão o mesmo.