HC foi apresentado logo após o início do plantão
O pedido de habeas corpus para tirar da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi protocolado 32 minutos após o início do plantão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), na noite de sexta-feira. O documento foi subscrito pelos deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS).
Lula está preso desde 7 de abril, há 93 dias. O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Desde a prisão, a defesa do ex-presidente já apresentou 16 recursos ao tribunal federal e em Cortes superiores. Os advogados de Lula foram pegos de surpresa com o pedido dos deputados.
O plantão no TRF-4, a segunda instância da Operação Lava Jato, começou às 19 horas de sexta-feira. O pedido pela liberdade de Lula entrou às 19h32. O TRF-4 não tem recesso no meio do ano. O desembargador Rogério Favreto, plantonista na Corte, concedeu liberdade ao expresidente às 9h05 de ontem.
O magistrado tem clara ligação com o PT. Foi escolhido em 2011 para o TRF-4 pela então presidente Dilma Rousseff. Foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e ocupou cargos nas gestões de Lula, entre eles a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, subordinado a José Dirceu, e, depois, a Dilma.
Após as várias decisões conflitantes sobre o recurso dos deputados petistas, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou o “retorno dos autos” ao gabinete do desembargador e João Pedro Gebran Neto, que é o relator da Lava Jato na Corte. Thompson Flores afirmou que o pedido de liberdade feitos pelos parlamentares não difere dos demais e que a pré-candidatura ao Planalto do petista não pode ser considerada um fato novo.
CNJ. Favreto foi alvo de reclamação disciplinar apresentada ontem por uma ex-procuradora ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Petistas prometem levar uma reclamação contra Moro também ao órgão.
Antes da decisão final do TRF-4, houve manifestações contrárias e favoráveis à soltura de Lula em São Paulo, Rio, Brasília e Curitiba – atos que não reuniram mais do que centenas de pessoas. Militantes chegaram a se reunir também em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).