Recurso foi apresentado à revelia da defesa de Lula
Deputados que entraram com pedido passaram a adotar estratégia com ênfase na política sem consultar advogados
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pega de surpresa com a estratégia traçada pelos deputados petistas Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta, que, na noite de sexta-feira, entraram com pedido de libertação do petista no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O trio de advogados “atropelou” a equipe de criminalistas e adotou estratégia com ênfase mais política.
Desde o mês passado, quando os desentendimentos entre Cristiano Zanin Martins e o exministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence vieram à tona, a direção do PT entrou em estado de alerta. Nos bastidores, há comentários de que Sepúlveda tem sido “isolado” pelo grupo de Zanin e quer conversar com Lula para ver se continua ou não em sua defesa.
Ao ingressarem com o habeas corpus, Damous, Teixeira e Pimenta alegaram, entre outros argumentos, que há “flagrante ausência da necessidade da prisão antecipada” para o pré-candidato do PT à Presidência. Mesmo preso pela Lava Jato desde 7 de abril – após condenação a 12 anos e 1 mês em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro –, o ex-presidente ainda lidera as pesquisas de intenção de voto.
O impasse jurídico para cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favreto – que determinou ontem a soltura de Lula – será usado agora pelo PT para reforçar o discurso de que o ex-presidente é “vítima de perseguição política”. A estratégia do comando petista é partir para o “tudo ou nada”, a menos de três meses das eleições, apontando até mesmo para a ameaça de crise institucional.
“O habeas corpus é um remédio jurídico que pode ser usado por qualquer pessoa”, disse Teixeira, negando que ele e seus colegas tenham “atropelado” a defesa de Lula. “Conversamos e achamos melhor agir assim. Mas estamos vendo uma flagrante desobediência a uma ordem judicial, o que caracteriza estado de exceção”, afirmou o parlamentar.
Teixeira, Damous e Pimenta confirmaram que o PT vai protocolar uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro e também contra o desembargador
João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Gebran Neto suspendeu decisão de Favreto, que estava de plantão e mandou soltar Lula. Da mesma forma que Moro, de férias em Portugal, o desembargador entendeu que a prisão do petista não poderia ser revogada por uma canetada.
‘Chicana’. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), convocou os militantes a irem às ruas exigir a soltura de Lula. Nas redes sociais, ela disse que Moro fez “chicana”. Depois, em nota, afirmou haver uma “vergonhosa anarquia do Judiciário”. Gleisi atacou a Polícia Federal, Moro, Gebran Neto e o presidente do TRF-4, Thompson Flores. “Chegamos a uma situação em que o País não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional”, declarou.
O PT fará hoje uma reunião de emergência, em São Paulo, para definir os próximos passos da campanha. Até agora, o partido não fala oficialmente sobre “plano B” para substituir Lula. A ideia é capitalizar politicamente os obstáculos e registrar a candidatura do ex-presidente em 15 de agosto, último dia do prazo. Tudo indica que Lula será barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas o PT aposta no seu poder de transferência de votos. O mais cotado para entrar no lugar do petista é o ex-prefeito Fernando Haddad, coordenador do programa de governo.