Governo cede e destina R$ 1 bi a ferrovias do Pará
Parlamentares e o governador estavam insatisfeitos com a renovação de uma concessão da Vale no Estado, em troca de investimento no MT
Para diminuir a insatisfação do governo e de parlamentares do Pará, o governo federal decidiu destinar recursos que serão arrecadados com o leilão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul para a região. O bônus de outorga do trecho, que será licitado neste ano, será de R$ 1,097 bilhão, e pode ser ainda maior se houver disputa no leilão.
Essa foi a forma que o presidente Michel Temer encontrou para evitar que o governador do Pará, Simão Janete, prossiga na decisão de entrar na Justiça contra a decisão, anunciada no início do mês, de renovar a concessão da estrada de ferro Carajá, que passa pelos Estados do Maranhão e do Pará, ligando o Porto do Itaqui, em São Luís (MA) e Marabá e Parauapebas (PA). Em troca, a Vale ficou responsável por construir trecho da Ferrovia de Integração do CentroOeste (Fico), entre Goiás e Mato Grosso. Os investimentos estimados são da ordem de R$ 4 bilhões. A bancada do Pará considera ilegal transferir os aportes para o Centro-Oeste, sendo que o trecho renovado é de uma ferrovia que passa pelo Estado paraense.
Todo o dinheiro arrecadado com o leilão de outra ferrovia, a Norte-Sul, vai para o Fundo Nacional Ferroviário, que terá como prioridade a aplicação de recursos no Pará, disse o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. “Tivemos uma reunião nesta segunda de manhã (ontem) para discutir a questão logística de aproveitamento do Porto de Barcarena e da Ferrovia Paraense”, afirmou ao Estadão/Broadcast o ministro.
“Vamos garantir a logística no Estado do Pará, o que vai viabilizar e facilitar o acesso ao Pacífico, já que Barcarena é o porto mais próximo do Canal do Panamá”, acrescentou.
Pressão. A decisão foi tomada ontem no Palácio do Planalto. Participaram o candidato ao governo do Pará e o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB-PA), o senador Jader Barbalho (MDB-PA), integrantes da federação da agricultura, da indústria e do comércio do Pará, além de técnicos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e do PPI.
Para o ex-ministro e candidato a governador, a criação do fundo representa uma vitória do Estado, que havia ficado de fora dos planos do governo na área de ferrovias.
Senadores do Pará já tinham procurado Temer, no início do mês, para cobrar que a contrapartida para a Vale renovar a concessão de Carajás fosse o traçado final da Norte-Sul. A linha de 477 km de extensão, prevista para ligar Açailândia (MA), onde a Norte-Sul acaba atualmente, até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), é um projeto tão ou mais antigo que a Fico.
O ex-ministro Helder Barbalho confirmou que esse será o trecho escolhido para os investimentos. Ele já estava previsto desde a retomada das obras da Norte-Sul, em 2006, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O dinheiro do leilão também vai pagar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para a construção do perímetro da NorteSul no Pará, a serem feitos pela EPL, e a ponte rodoferroviária de Marabá (PA). Segundo Barbalho, esses dois itens devem custar R$ 1,2 bilhão e serão pagos com dinheiro da Vale. “O fundo será criado e gerido pelo governo federal, mas o dinheiro será ‘carimbado’ para não haver risco de que uma mudança de governo mude os planos.”
Norte-Sul. Subconcessão cuja outorga será destinada ao fundo diz respeito a dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, que serão licitados em conjunto, para uma só empresa. Um deles é o Tramo Central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), com 100% da infraestrutura construída. O outro fica entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% da construção concluída. Juntos, eles somam 1.537 quilômetros de extensão.
A construção da Norte-Sul começou em 1987. O traçado inicial tinha extensão de 1,5 mil quilômetros entre Açailândia (MA) e Anápolis (GO), mas o projeto foi ampliado e previa a construção de trechos ao norte e ao sul do País. O trecho de 720 km da Norte-Sul entre Açailândia e Palmas (TO) já é operado pela Vale.
“Vamos garantir a logística no Pará, o que vai viabilizar e facilitar o acesso ao Pacífico, já que Barcarena é o porto mais próximo do Canal do Panamá.” Moreira Franco
MINISTRO DE MINAS E ENERGIA