Número de presos deve dobrar até 2025
Brasil está em terceiro no mundo em número de detentos; e prevê gasto de R$ 25 bilhões com o sistema penitenciário nos próximos sete anos
A população carcerária deve passar de 726,7 mil para 1,47 milhão até 2025, segundo estudo do Ministério da Segurança, que projeta gastos de R$ 25 bilhões pelos próximos sete anos. País é o terceiro no mundo em número de detentos.
O governo federal estima que a população carcerária do País passe de 726,7 mil presos – dado de 2016, o último disponível – e chegue a 1,47 milhão até 2025. O Brasil já ocupa o 3.º lugar em número de detentos, atrás dos Estados Unidos (2,1 milhões) e da China (1,6 milhão). O Ministério da Segurança projeta gastos de R$ 25 bilhões pelos próximos sete anos para abrigar todos os presos previstos.
A projeção faz parte do diagnóstico sobre o Sistema Prisional Brasileiro, apresentado ontem pelo ministério. O País enfrenta hoje um déficit de 358.663 vagas. A taxa de aprisionamento é de 352,6 presos a cada 100 mil habitantes – alta, se comparada à de outros países, segundo o governo.
Há ainda 586 mil mandados de prisão em aberto, mostram dados do Conselho Nacional de Justiça. Para o ministro da Segurança, Raul Jungmann, o aumento da massa carcerária não é sustentável em termos de orçamento, espaço, administração e controle. “O principal problema hoje em termos de segurança pública é o sistema prisional. Se não o enfrentarmos, o Brasil caminha para se tornar refém do seu sistema prisional e penitenciário.”
Para Jungmann, a Justiça criminal adota o encarceramento como solução no País, com respaldo e apoio da opinião pública. “Exposta, vulnerável e com medo da violência, a saída (para a opinião pública) é prender e, quando não, infelizmente, matar.” Para ele, seria necessário ainda ampliar o número de presos no semiaberto para reduzir o total sentenciado no regime fechado. “Como não tem unidades em quantidade suficiente para o regime semiaberto, o juiz manda (o condenado) para o fechado. Outro problema é que 40% dos presos encontram-se em prisão preventiva.”
Medidas. Jungmann anunciou ontem medidas que estão sendo tomadas pelo governo. Uma delas é reservar R$ 17 milhões para a compra de bloqueadores de sinal nas unidades prisionais brasileiras. O governo federal também deixará à disposição dos Estados R$ 15 milhões para tornozeleiras eletrônicas.
Segundo o ministro, na próxima semana o presidente Michel Temer deverá assinar o decreto que cria a política federal para egressos das prisões, que terá R$ 50 milhões. O governo ainda estuda a extinção das visitas íntimas e a obrigatoriedade do cumprimento integral da pena por chefes de facções em presídios federais.
“Como não tem unidades suficientes para o regime semiaberto, o juiz manda (o condenado) para o fechado” Raul Jungmann
MINISTRO DA SEGURANÇA PÚBLICA