ESCLARECIMENTO

Registro de patentes

Em relação ao editorial O gargalo no registro de patentes (19/7, A3), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) esclarece que o número de pedidos de patentes aguardando análise é de 217.140, segundo dados de junho de 2018. Este índice vem sendo reduzido desde 2016, com queda acumulada de 11% neste período. Portanto, diferente do que foi afirmado no editorial, não houve aumento no estoque, mas sim redução. Quanto ao método para pedir uma patente, o Inpi possui, desde 2013, um sistema que permite a solicitação de patentes via internet, o “e-Patentes”. Atualmente, 97% dos pedidos já são recebidos por meio eletrônico. Portanto, não é correto dizer que, até 2017, os pedidos de patentes tinham de ser feitos em papel. A atuação conjunta do Inpi com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), ao qual está vinculado, foi fundamental para que o orçamento de custeio e investimento do Inpi em 2017 (cerca de R$ 90 milhões) fosse totalmente descontingenciado e usado quase na sua totalidade (99%). O trabalho conjunto entre o Inpi e o Mdic também tem permitido a implementação de ações para minimizar o impacto do estoque de pedidos. MARCELO CHIMENTO, coordenador de Comunicação Social do Inpi chimento@inpi.gov.br

Rio de Janeiro