Boas intenções
A notícia de que o ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro, tem dito a interlocutores que não pretende pautar este ano ações sobre a prisão após decisão em segunda
instância deve ser vista com reservas. Em setembro de 2009 Toffoli afirmou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que sua relação com o Partido dos Trabalhadores (PT) não influenciaria suas decisões. Acrescentou que se manifestaria impedido ou sob suspeição quando o processo assim demandasse. Disse mais: “Minha ligação com a defesa de causas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma fase encerrada da minha vida”. Conversa fiada: não se viu suspeito para o julgamento e votou a favor do habeas corpus para Lula, contrariando a jurisprudência firmada pelo plenário da Casa; julgou e absolveu o ex-chefe e amigo José Dirceu no processo do mensalão e, recentemente, concedeu habeas corpus de ofício para livrar Dirceu da cadeia; também o companheiro Paulo Bernardo, preso pela Operação Custo Brasil, foi libertado por decisão de ofício. Esse histórico não permite otimismo com relação a informações de bastidores sobre as boas intenções de Toffoli. Ao contrário, trazem a indagação: o que haverá por trás delas?
SERGIO RIDEL
sergiosridel@yahoo.com.br São Paulo