Reforma em Cuba propõe volta da propriedade
Anteprojeto passará por consulta popular; país manterá socialismo como política de Estado e passará a reconhecer a propriedade privada
Projeto de reforma constitucional de Cuba, que será submetido a consulta popular a partir de agosto, elimina referência ao comunismo, institui o cargo de primeiro-ministro e reconhece mercado e propriedade privada – eliminada após a Revolução de 1959.
A Assembleia Nacional de Cuba (Parlamento) concluiu ontem os debates sobre a reforma constitucional que será submetida a consulta popular entre 13 de agosto e 15 de novembro.
Entre as novidades mais destacadas do projeto de reforma da Constituição, cujo texto atual data de 1976, se encontram a eliminação das referências ao comunismo – mantendo o socialismo como política de Estado –, o reconhecimento do mercado e da propriedade privada (eliminada após a Revolução de 1959) como parte de sua economia, a instituição do cargo de primeiro-ministro e a modificação da definição de matrimônio, o que abre as portas para o casamento homossexual.
O projeto cria as bases para integrar diferentes atores econômicos, ao reconhecer o papel do mercado na economia socialista da ilha, o investimento estrangeiro e novas formas de propriedade, entre elas a privada. O reconhecimento desta forma de propriedade pode abrir caminho para a legalização das pequenas e médias empresas, surgidas ao amparo das reformas.
Antes da consulta popular, serão incorporados no texto as modificações aprovadas durante o debate parlamentar, e possivelmente depois da consulta serão aplicadas novas alterações ao anteprojeto da Carta Magna, que finalmente será aprovado em referendo. Durante os três meses de consulta popular, os cidadãos poderão manifestar suas posições e sugerir mudanças no documento, que serão avaliadas e votadas pelo Parlamento.
O governo também quer dar peso constitucional às reformas impulsionadas pelo ex-pre si denteRaúlC astro (20082018) para abrira economia cubana, atrair investimentos estrangeiros e permiti rum desenvolvimento do setor privado, algo ainda muito controlado.
As mudanças têm como fundo a necessidade de aceleraras reformas econômicas na ilha. Amá saúde crônica da economia pioro unos últimos dois anos por causa da crise na Venezuela e do giro hostil de Washington a Havana após achegada de DonaldTrumpaop oder.
A renúncia ao termo comunismo na Carta “tem pouco impacto político, mas na parte ideológica alivia a discussão sobre a reforma entre as elites políticas e as bases”, disse o analista cubano-americano Arturo López Levy, catedrático da Universidade do Texas.