O Estado de S. Paulo

Senado tende a rejeitar aborto na Argentina

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A senadora do Partido Justiciali­sta Inés Blas, que estava entre os indefinido­s, indicou ontem que votará contra a legalizaçã­o do aborto, que será votada no dia 8. Segundo o jornal argentino Clarín, 35 senadores – dos 72 da Câmara Alta – votarão “não”. Até agora, 32 senadores indicaram que votarão pelo “sim” e 5 ainda não se pronunciar­am.

O senador Ángel Rozas – que também estava entre os indecisos – acabou se definindo pelo “não”, segundo o Clarín.

No cálculo de votação devese levar em conta que uma senadora estará ausente por causa de uma licença-maternidad­e e outra já adiantou que se absterá de votar. Assim, o bloco antiaborto pode ter garantido um empate com 35 votos – se não houver deserções em suas filas. Neste caso, a votação será desempatad­a por Gabriela Michetti, vice-presidente da Casa. Ela disse que não acompanhar­á o projeto de interrupçã­o voluntária da gravidez. Com seu voto, é praticamen­te certa a rejeição do projeto aprovado na Câmara de Deputados em 14 de junho, após 23 horas de um intenso debate.

A lei prevê permissão para a realização do procedimen­to até a 14.ª semana de gestação – e não apenas em caso de estupro ou de risco para a vida da mulher – e ainda estabelece que, se a gestante for menor de 16 anos, ele deverá ser feito com o consentime­nto dela.

Na América Latina, o aborto sem restrições é legal no Uruguai e em Cuba. Também é permitido na Cidade do México. Em quase todos os demais países, é permitido apenas no caso de risco para a mulher, quando não há chance de sobrevivên­cia do feto ou se a gravidez for resultado de um estupro. Em El Salvador, Honduras e Nicarágua, ele é proibido completame­nte.

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