Oito são presos por controle de preço de combustível
Executivos das maiores distribuidoras do País são acusados de controlar de forma criminosa os valores cobrados em postos de Curitiba
Oito executivos das três maiores distribuidoras de combustíveis do País foram presos ontem na Operação Margem Controlada, deflagrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, em parceria com a Divisão de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Paraná.
Os alvos são suspeitos de integrarem “uma quadrilha que controlava de forma criminosa o preço final do combustível nas bombas dos postos de gasolina bandeirados de Curitiba”. A polícia cumpriu oito mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão. Também foi afastado o sigilo telemático de nove pessoas.
Entre os presos estão três assessores comerciais da Petrobrás Distribuidora S/A, um gerente comercial e um assessor da Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e um gerente e dois assessores comerciais da Shell (Raízen Combustíveis S/A).
Com os alvos, foram apreendidos celulares, computadores e documentos. Um deles foi preso no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, quando desembarcava de voo com origem em São Paulo.
A investigação levou mais de um ano e, nesse período, foram firmadas quatro delações premiadas feitas por empresários do setor de combustível, todas já homologadas pelo Juízo da 11.ª Vara Criminal de Curitiba.
O Ministério Público do Paraná informou que os “delatores produziram dezenas de provas que reforçam a suspeita da atuação da quadrilha no controle do preço final do litro do combustível nas bombas dos postos de gasolina de Curitiba”.
De acordo com a promotoria, “gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras vendiam o litro do combustível de acordo com o preço que seria cobrado pelo dono do posto bandeirado. Se o empresário comercializasse, por exemplo, o litro da gasolina a R$ 4,19, a distribuidora venderia o litro ao posto por R$ 3,99. Se o dono do posto resolvesse vender por R$ 3,99, a distribuidora aumentaria ou diminuiria o preço, controlando o preço nas bombas e, consequentemente, a margem de lucro dos empresários, impedindo assim a livre concorrência”.
Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa e abuso de poder econômico. Se condenados, podem pegar penas de prisão de 2 a 13 anos.
A Petrobrás Distribuidora afirmou que “pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho”.
A Raízen informou que “está à disposição das autoridades responsáveis para esclarecimentos” e que “os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor”. A Ipiranga disse que cada revendedor é livre para determinar o preço na bomba.