Capes prevê interrupção de bolsas de estudos em 2019

Teto de gastos impediria pagamentos para 93 mil pós-graduandos e 105 mil professores do ensino básico, diz órgão

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), principal agência de fomento à pesquisa do País, publicou nota em que alerta o governo federal sobre o risco de o teto de gastos públicos inviabilizar o pagamento de bolsas a docentes e alunos de pós-graduação a partir de agosto de 2019. No total, os 93 mil mestrandos, doutorandos e pósdoutorandos e 105 mil bolsistas de programas de formação de professores estão com o benefício ameaçado a partir desta data, afirma a Capes.

Segundo o documento, assinado por Abilio Baeta Neves, presidente da Capes, o teto limitando o orçamento de 2019 fixa um patamar muito inferior ao necessário para manter todas as linhas de atuação da Capes. Além da suspensão do pagamento das bolsas, a redução orçamentária também pode levar à interrupção da Universidade Aberta do Brasil (UAB), um dos principais programas federais de formação de professores, que tem mais de 245 mil beneficiados. A limitação também prejudicaria a continuidade dos programas de cooperação com o exterior.

A Capes vem sofrendo com os cortes orçamentários desde 2015. A suspensão das bolsas afeta todo o sistema educacional brasileiro, da educação infantil à pós-graduação, além da suspensão de diversas linhas de pesquisa. Entre os programas de formação de professores que podem ser interrompidos estão o Programa de Iniciação à Docência (Pibid), o de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Todos são apresentados pelo Ministério da Educação (MEC) como importantes para a melhoria da qualidade da educação básica brasileira.

Helena Nader, presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), disse que a redução orçamentária traria impactos que significariam o “desmonte definitivo da ciência no País”.

Em nota, o Ministério da Educação disse que quem envia os limites de orçamento é o Ministério do Planejamento. Por sua vez, o Planejamento informou, em nota, que estabelece, para cada um dos ministérios os respectivos limites totais para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária. E define somente o montante global de cada pasta. Com base nisso, cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando as estratégias de ação.

Reunião. Em nota conjunta, informou-se à noite que haverá hoje um encontro dos ministros da Educação e do Planejamento para “continuar o diálogo que já vinha acontecendo”.