Prejuízo de eixo suspenso pode ser abatido de dívida

O governo paulista pode propor à União a redução de sua dívida com o Tesouro Nacional para compensar prejuízos estimados em pelo menos R$ 600 milhões por ano com o fim da cobrança da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso dos caminhões vazios.

A isenção, que já valia nas rodovias federais concedidas, foi estendida também para as rodovias estaduais e municipais, mesmo privatizadas, pela Medida Provisória 833, editada pelo presidente Michel Temer como parte do acordo que encerrou a paralisação dos caminhoneiros, no final de maio.

No momento, o pedágio não vem sendo cobrado e as concessionárias acumulam o prejuízo, segundo informou o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges. Ele acrescentou que, nas rodovias paulistas, a perda poderá superar os R$ 600 milhões estimados pelo governo local.

As concessionárias aguardam uma definição da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) sobre como o prejuízo será compensado. Questionada, a agência reguladora informou que “brevemente” haverá uma decisão do conselho diretor sobre o assunto.

Segundo a Artesp, o governo paulista já manifestou a intenção de utilizar recursos próprios para bancar a perda das concessionárias e, posteriormente, cobrar a conta do governo federal, “na forma de abatimento da dívida”.

Outras soluções possíveis são o aumento das tarifas de pedágio ou o alongamento do período da concessão das rodovias.