Bancada da bala quer maior poder de fogo
Em 3 anos, grupo apresentou 112 propostas para modificar Estatuto do Desarmamento, mas não conseguiu aprovar nenhuma delas
Apoiada pela indústria de armas, associações classistas de policiais civis e militares e clubes de atiradores, a bancada da bala planeja aumentar seu efetivo no Congresso nestas eleições. O núcleo do grupo, que tem hoje 35 deputados, parte da Frente Parlamentar da Segurança, aposta em candidaturas por todo o País, informa Renan Truffi, na terceira reportagem da série Os donos do Congresso. A ideia da bancada da bala é ter maior poder de fogo para atacar o Estatuto do Desarmamento.
Apoiada pela indústria de armas e por associações de atiradores civis, a bancada da bala na Câmara – também formada por parte da Frente Parlamentar da Segurança – quer se expandir além dos 35 deputados que formam hoje seu “núcleo duro” com o reforço de policiais federais e militares que disputarão as eleições. É o que mostra a terceira reportagem dessa série. Há um esforço das associações de classe e, no caso dos militares, um forte movimento em torno da candidatura à Presidência do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ).
Associações de policiais federais já lançaram, por exemplo, 30 candidatos em 18 Estados. Nas Forças Armadas, pelo menos 71 militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica são pré-candidatos a vagas no Congresso e no Executivo em 26 unidades da Federação – a exceção é o Acre. Os policiais militares são outra categoria que deve engrossar esse movimento, mas o número dos que vão disputar o pleito ainda é desconhecido. Uma das razões é que só PMs com mais de dez anos de serviços podem se licenciar sem ser excluídos do serviço ativo.
Não há uma bancada da bala formal no Congresso. A Câmara
dos Deputados reconhece as frentes parlamentares suprapartidárias, organizadas por interesses comuns, e os deputados da bala participam da Frente Parlamentar da Segurança, criada em 2015 por Alberto Fraga (DEMDF). A frente agrega neste momento 272 deputados.
O que se aponta como Bancada da Bala, no entanto, é um grupo de 18 parlamentares que têm carreira policial ou militar mais 16 deputados eleitos com ajuda financeira de empresas do setor bélico, como a Forja Taurus e Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) – o 35.º é Fraga, que está nos dois grupos. Foram estes os critérios usados pelo Estadão/Broadcast para selecionar o chamado “núcleo duro” da bancada. Todos foram ouvidos pela reportagem.
Há alguns que negam pertencer à bancada e justificam a ajuda financeira de campanha por causa de suas atuações em áreas próximas às plantas das empresas. Outros admitem fazer parte do grupo, mas consideram a denominação “pejorativa”.
“Prefiro estar na bancada da bala do que estar na bancada da mala, que é a maior da Câmara”, diz o deputado Major Olímpio (PSLSP), um dos mais atuantes. “Eu sou a favor da legítima defesa do cidadão de bem.”
Objetivos. Os principais objetivos da bancada são a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, para facilitar a posse e o porte de armas, o endurecimento da legislação penal e a defesa de privilégios de policiais. Embora com forte presença nacional na discussão sobre os rumos do combate à violência, a bancada tem pouco êxito na aprovação de sua agenda. Dos 112 projetos sobre armas, a maioria para facilitar a venda e a posse, nenhum foi aprovado nos últimos três anos.
O Estatuto do Desarmamento, principal alvo do grupo desde sua criação em 2003, tem resistido às investidas. Mas pode ser abatido caso seja aprovado o projeto de lei 3.722, de 2012, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDBSC) e que engloba outros 85 projetos.