Receita total retrocede a patamares de 2012

Com a crise econômica, a receita total dos Estados retrocedeu a níveis semelhantes aos de 2012. Em valores atualizados, há seis anos eles somavam R$ 636,6 bilhões (montante que considera a arrecadação de impostos estaduais e as transferências feitas pelo governo federal). Em 2017, a mesma cifra ficou em R$ 631 bilhões.

“A queda foi espetacular. Não é que parou de crescer. Houve uma redução de receita muito radical, isso a despeito dos esforços dos Estados para aumentála”, disse o economista Claudio Hamilton Matos dos Santos, diretor de políticas macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Entre 2014 e 2016, a receita total retrocedeu 6,2%, para depois, em 2017, apresentar uma tímida melhora. Se essa recuperação se mantiver no patamar registrado no ano passado, de 1,6%, os Estados só vão ter uma receita próxima à de 2014 em 2020, apontam cálculos do diretor do Ipea. “A boa notícia é que parou de cair. Mas a tendência de recuperação é muito fraca.”

Sem dinheiro em caixa e com uma folha de pagamentos crescente por causa do maior número de aposentados, os Estados pararam de contratar e tiveram de cortar investimentos, em uma tentativa de fazer as contas fecharem. “Na prática, o que aconteceu é que, se o governo ia comprar um carro para a Polícia, acabou não comprando. Teve Estado que quase zerou os investimentos e agora está, lentamente, voltando”, disse ele.

No Rio de Janeiro, por exemplo, além de ter ocorrido atrasos nos pagamentos de salários e aposentadorias, a redução dos investimentos foi de 62% em 2016, segundo o último boletim sobre situação fiscal dos Estados feito pelo Tesouro Nacional.

A economista Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, disse que nos últimos oito anos, enquanto os investimentos totais dos Estados recuaram 3,1%, o gasto com pessoal avançou 4%. Ela lembra que houve um desencontro entre receitas, que apresentam um comportamento cíclico, e despesas, que são constantes.