Mudanças de hábitos também pesam na conta
Além dos efeitos da recessão econômica, os governadores que serão eleitos neste ano terão de lidar também mudanças de hábitos do consumidor. Com a substituição das chamadas telefônicas por ligações feitas pela internet ou por troca de mensagens de texto, com aplicativos como o WhatsApp, os Estados perderam uma fonte de receita importante. Os serviços de telecomunicações, que representavam 11% do total de ICMS do País em 2010, hoje correspondem a 7,3%, de acordo com dados da consultoria Teleco.
Nem o aumento da alíquota incidente sobre esses serviços em vários Estados tem sido suficiente para reverter a tendência de queda. Em 2016, ano seguinte ao recuo na arrecadação real (considerando a inflação), entraram em vigor reajustes no ICMS do setor em 12 Estados. Com esses aumentos, a alíquota média do País válida para o setor de telecomunicação passou de 26,8% para 27,9%. No mesmo período, entretanto, a arrecadação caiu 6%.
“A base tributária dos Estados enfraqueceu. A arrecadação vinculada a serviços como telefonia móvel e vendas de CDs e DVDs vêm caindo”, disse a economista Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV.
Nas Secretarias de Fazenda dos Estados, a preocupação com o tema é crescente. O assessor de política tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, André Grotti, afirmou que, ao lado da recessão, a queda da arrecadação em setores de preços administrados é o maior problema de receita tributária para os governadores.
“Telecomunicações vêm encolhendo por conta de serviços como WhatsApp e combustível também está em queda”, disse.
Do lado do combustível, a explicação é que os consumidores migraram para o álcool, mais barato que a gasolina e que tem alíquota tributária menor.