Para evitar impugnação, Lula retira ação
Defesa do ex-presidente pede que Supremo não analise pedido de liberdade, uma vez que ministros poderiam antecipar inelegibilidade
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato, desistiu do processo no Supremo Tribunal Federal que discutiria seu pedido de liberdade e, possivelmente, sua condição para disputar a Presidência.
Em convenção no fim de semana, o PT oficializou Lula candidato ao Palácio do Planalto e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice. O movimento da defesa de Lula foi feito após sinalizações de ministros do STF e do próprio relator, Edson Fachin, de que era importante dar celeridade ao caso. Fachin ficará responsável pela decisão de homologar ou não a desistência do petista.
Com isso, os advogados colocam em prática a estratégia de evitar que a Suprema Corte discuta a questão de inelegibilidade antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o registro de candidatura será feito até 15 de agosto, último dia do prazo. Após a decisão do TSE, pode haver recurso ao Supremo.
A estratégia foi alinhada entre Lula, Haddad e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que estiveram com o ex-presidente na sede da PF, ontem à tarde, em Curitiba. “Ele (Lula) não aceita a chicana que foi feita em razão desse recurso de se levar ao pleno do Supremo a antecipação do pedido de retirar sua candidatura ou impedir o registro”, disse a senadora petista.
Na petição enviada ao Supremo, a defesa de Lula afirma que nunca procurou, neste processo, debater o aspecto eleitoral, apenas a execução da pena do petista, condenado em segunda instância. Lula teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), situação que o enquadra na Lei da Ficha Limpa.
A intenção de Fachin era de liberar o processo para pauta do plenário nos próximos dias. Conforme apurou o Estadão/Broadcast, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, estaria disposta a pautar tão logo Fachin liberasse, o que faria o colegiado julgar o caso ainda nesta semana.
O processo em que Lula apresentou desistência é do início de junho e pedia para que a Corte suspendesse os efeitos de sua condenação no caso do triplex no Guarujá. O imbróglio jurídico começou ainda em junho, quando o TRF-4 negou a Lula a possibilidade de recorrer ao STF, não admitindo o chamado recurso extraordinário. Diante disso, Fachin, no mesmo dia, barrou a petição do petista para suspender os efeitos de sua condenação, que estava previsto originalmente para ser julgado pela Segunda Turma.
Contra essa decisão, a defesa de Lula entrou com recurso (agravo). Foi esse pedido, para que a Corte julgue os pedidos de suspensão da condenação, que Fachin enviou ao plenário, retirando o caso da Segunda Turma. O ministro, relator da Lava Jato, justificou o envio ao colegiado dos 11 ministros, em função do processo tratar, além de outras questões, das pretensões eleitorais de Lula.
Debates. Haddad e Gleisi também disseram ontem que entraram com um pedido no TRF4,
que condenou Lula na segunda instância, para que o ex-presidente possa participar do primeiro debate entre os presidenciáveis, na Band, na próxima quinta-feira.
O ex-prefeito de São Paulo afirmou ainda que já pretende começar a percorrer o Brasil ao lado da deputada estadual Manuela d’Ávila (PCdoB), que desistiu da candidatura ao Palácio do Planalto após seu partido se aliar ao PT.